| |
SIGA/RS ENVIOU MAIS SETE
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO LOCAL PARA COMISSÃO
DE MUNICIPALIZAÇÃO
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Junho de 2005
|
 |
30/06/2005 O Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) protocolou,
no mês de junho, quatro novos pedidos de municípios
para habilitação ao licenciamento
ambiental das atividades de impacto local: Carazinho,
Coqueiro Baixo, São José do Sul e
São José do Hortêncio.
No balanço das atividades de junho, também
consta o atendimento a 24 municípios que
vieram até a Central de Atendimento do SIGA,
na Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema),
além do deslocamento do coordenador do Sistema,
Niro Afonso Pieper aos municípios de Marau
e Minas do Leão, e às Associações
de Municípios das regiões Celeiro,
com reunião em Redentora, e Centro, reunindo-se
em Santa Maria, onde foram prestadas explicações
sobre os procedimentos necessários para a
busca de habilitação dos municípios
ao licenciamento local.
O SIGA ainda encaminhou sete processos à
relatoria da Comissão de Municipalização
que, depois de analisá-los, remete-os para
a Câmara Técnica de Gestão Compartilhada
do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)
para posterior votação pelo plenário.
Na próxima reunião do Consema, em
21 de julho, serão apreciados os processos
para habilitação dos municípios
de Pouso Novo e São Marcos.
Atualmente, 105 municípios gaúchos
emitem licenças ambientais locais, enquanto
que no País todo o licenciamento municipal
não atinge 200 prefeituras.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
