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CARTA ABERTA AO PRESIDENTE
LULA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
E O G-8
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Julho de 2005
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Carta Aberta ao
Presidente Luis Inácio Lula da Silva sobre
Mudanças Climáticas e o Encontro do
G-8 em Julho na Escócia
Brasília,
01 de julho de 2005.
Ao Exmo. Sr. Luiz
Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Palácio do Planalto
70068-900 Brasília-DF
Fax: 3411-2222
lula@planalto.gov.br - pr@planalto.gov.br
CC:
Exma. Sra. Marina Silva - Ministra do Meio Ambiente
marina.silva@mma.gov.br
Exmo. Sr. Maurício
Tolmasquim - Ministro interino de Minas e Energias
mauricio.tolmasquim@mme.gov.br
Exmo. Ministro Celso
Luiz Nunes Amorim
celsoamorim@mre.gov.br
Exmo. Sr. Eduardo
Campos - Ministro de Ciências e Tecnologias
eferreira@mct.gov.br
Excelentíssimo
Senhor Presidente da República,
Na semana que vem,
Vossa Excelência terá a oportunidade
de apresentar as visões de nosso país
sobre o tema das Mudanças Climáticas
Globais aos líderes dos países mais
industrializados e ricos de nosso Planeta. Nessa
ocasião, o Observatório do Clima,
o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)
e seus Grupos de Trabalho Mudanças Climáticas
e Energia, preocupados com o rumo das negociações
internacionais e a falta de ação contundente
dos países no
combate ao maior problema socioambiental que afeta
o planeta, sugerem uma postura pró-ativa
e veemente de Vossa Excelência, enfocando,
em particular, os seguintes pontos:
" Necessidade
de maiores compromissos de reduções
absolutas de emissão de gases estufa pelos
países desenvolvidos e de investimentos significativos
para a adaptação das sociedades às
mudanças climáticas de forma digna,
investimentos que devem ser feitos em ações
concretas em seus territórios, mas mais fortemente
nos países mais pobres e em desenvolvimento,
os mais suscetíveis aos impactos nocivos
do fenômeno.
" Reconhecendo que a ciência de mudanças
climáticas é sólida, a necessidade
de investimento em pesquisa no tema das vulnerabilidades
dos países mais pobres e em desenvolvimento
às mudanças climáticas globais.
" Importância da inserção
das mudanças climáticas globais nas
políticas públicas dos países
de forma transversal e coerente e da construção
de mecanismos econômicos adicionais e complementares
para o combate ao problema.
" Necessidade de abrir uma discussão
com a sociedade brasileira sobre o papel do país
no período pós 2012 no esforço
global contrário a mudanças climáticas
perigosas e o papel central da redução
do desmatamento neste contexto.
" Necessidade de um novo pacto global para
combater o agravamento do efeito estufa e reduzir
as emissões de dióxido de carbono
pós 2012. Este pacto deve aprofundar e estender
os compromissos do Protocolo de Quioto, permitindo
uma repartição justa e eqüitativa
das responsabilidades pelo combate ao
problema, levando-se em consideração
as contribuições históricas
e atuais dos países, e a necessidade urgente
de limitar e, em um futuro próximo, reduzir
emissões globais dos gases de efeito estufa,
tendo como base o princípio das responsabilidades
comuns, porém diferenciadas.
O Brasil, país
megabiodiverso, com elevadíssimos índices
de desmatamento, principalmente no bioma amazônico
que já sofre as conseqüências
das mudanças climáticas globais, deve
tomar postura construtiva no sentido de consolidar-se
como líder nas negociações
internacionais sobre o tema,
reconhecido pelos líderes mundiais no Fórum
de Davos como o maior desafio que a humanidade enfrenta.
No curto prazo, o esforço para reduzir as
taxas de desmatamento será a peça-chave
da contribuição brasileira, e de outros
países que detêm florestas tropicais,
para o esforço global de redução
das emissões dos gases de efeito estufa.
Os esforços
em curso no plano internacional para fortalecer
o regime de clima são uma oportunidade para
o Brasil cumprir os compromissos assumidos no Artigo
4.1 da Convenção de Mudança
de Clima, de limitação das emissões
e de proteção de grandes estoques
de carbono, como a floresta Amazônica.
Compromissos com metas concretas como, por exemplo,
redução de desmatamento ou mais avanços
na área de energia limpa e eficiência
energética devem ser acompanhados de mecanismos
para apoio financeiro e tecnológico dos países
industrializados.
Nossa sociedade já
sofre, e a economia sofrerá ainda mais, se
não estivermos preparados para enfrentar
o problema das mudanças climáticas
globais de forma efetiva. A construção
democrática de uma Política Nacional
de Mudanças Climáticas e de um ambiente
político-institucional favorável para
investimentos em programas e atividades de mitigação
de emissões de gases de efeito estufa faz-se
premente em nosso país. A liderança
de Vossa Excelência na comunidade internacional
e em nosso país nesse tema é uma grande
aspiração de nossa sociedade.
Respeitosamente,
Observatório
do Clima
FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais para o Meio Ambiente e
o Desenvolvimento
GT Mudanças Climáticas/FBOMS
GT Energia/FBOMS
Fonte: Secretaria Estadual de
Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa/Proaong
