CONFERÊNCIA DISCUTIRÁ USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

06/07/2005 - "A política ambiental integrada e o uso sustentável dos recursos naturais não devem ser percebidos como temas relacionados apenas ao governo federal, mas aos diferentes setores da sociedade", disse hoje a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, em referência ao tema da 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para dezembro em Brasília.

A proposta da conferência é debater ações de uso sustentável dos recursos naturais, com a participação dos setores da sociedade envolvidos, e permitir a aplicação regional dessas ações. A primeira reunião do Conselho Organizador Nacional, de preparação da conferência, foi realizada hoje no Ministério do Meio Ambiente, com a presença de cerca de 30 representantes de diferentes instituições, entre elas o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na abertura da reunião, foram discutidos o cronograma de trabalho da comissão e a metodologia de organização e execução. De acordo com o cronograma apresentado pelo coordenador executivo da conferência, Eugênio Splender, durante os meses de setembro e outubro serão realizadas as conferências estaduais em todo o país. Nelas ficarão definidas as delegações e propostas de participação. Para novembro estão previstas reuniões com cada um dos sete setores que participarão do encontro nacional: a comunidade científica; as organizações não-governamentais ambientalistas e movimentos sociais; os sindicatos; os povos indígenas; as comunidades tradicionais, entre elas os quilombolas; os governos municipais, estaduais e federal; e o setor empresarial.

Para a ministra, apesar do esforço do governo, ainda existe um impasse entre o desejo do uso sustentável do meio ambiente e a aplicação prática dessas políticas. "As ações a serem implementadas são, sobretudo, um esforço de sociedade. Hoje nós temos um acordo social, do ponto de vista das mentalidades, razoavelmente avançado na aceitação dessa nova forma de lidar com o uso dos recursos naturais e a sua conservação. Mas quando se trata de traduzir isso na prática, também temos uma resistência que vai na contramão daquilo que se diz e daquilo que, aparentemente, se quer", afirmou Marina Silva.

A proposta do ministério é transformar as conferências em ações institucionais, de modo que elas façam constantemente parte da formulação de ações do governo na área. "Nós já estamos vendo os resultados da primeira conferência refletidos no Plano Nacional de Combate ao Desmatamento da Amazônia, no novo modelo para o setor elétrico, na forma como estamos criando as unidades de conservação e fazendo a sua implementação, na política nacional de resíduo sólido, na política nacional de recursos hídricos e no plano nacional de combate à desertificação", apontou a ministra.

Segundo Marina Silva, a viabilização da política ambiental integrada exige participação de outros ministérios: "Implementar a Política Nacional de Meio Ambiente tem que ser um esforço dos diferentes setores do governo, como dos ministérios dos Transportes, da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, de Minas e Energia e de Integração Nacional. É preciso que esses setores também estejam incorporando, no planejamento de suas ações, critérios de sustentabilidade".

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Borre