IAP FISCALIZA PRÁTICA DE CULTOS RELIGIOSOS NA SERRA DO MAR Panorama Ambiental Curitiba (PR) – Brasil Julho de 2005

07/07/2005 - Fiscais prenderam quatro pessoas pela extração de cerca de três metros cúbicos de vegetação nativa da Unidade de Conservação Ambiental entre Quatro Barras e Morretes.

Fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apreenderam, na última quinta-feira (30), cerca de três metros cúbicos de vegetação nativa extraída para cultos religiosos de umbanda e candomblé, na Serra do Mar.
O material, suficiente para encher um caminhão, foi retirado das proximidades do Rio do Corvo, na divisa entre os municípios de Quatro Barras e Morretes.
Quatro pessoas foram detidas em flagrante por crime ambiental. A operação, criada para fiscalizar e orientar a realização de cultos religiosos prossegue até domingo (03).
Entre as espécies apreendidas encontravam-se bromélias e paus-d´água, vegetação típica da região. De acordo com o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, o material seria utilizado para decoração de cultos e também seria comercializado. “Trata-se de extração de vegetação nativa dentro de uma Unidade de Conservação e, nesses casos, a multa pode chegar a R$ 4 mil”, disse.
Velas – A iniciativa de fiscalizar a prática dos cultos surgiu quando o Instituto detectou a presença de diversos tipos de lixo na Área de Especial Interesse Turístico (AEIT) do Marumbi. Um diagnóstico apontou a realização de cultos como principal gerador de resíduos como cestos de vime, louças, alimentos, animais mortos e restos de vela. No final de abril, operação similar foi realizada na Serra do Mar e recolheu uma tonelada de resíduos provenientes de cultos religiosos praticados nos rios de Morretes.
O IAP enviou ofício às três principais organizações que representam os praticantes das religiões de origem africana (Confederação de Umbanda Alpha Omega do Paraná, Federação Paranaense de Umbanda e Candomblé e Superior Órgão Internacional de Umbanda e dos Cultos Afro), comunicando a exigência de licenciamento para realização dos cultos dentro da AEIT.
De acordo com o presidente do IAP, a emissão de licenciamentos para prática de cultos dentro da Unidade de Conservação foi suspensa por tempo indeterminado, até que todos os resíduos da prática sejam retirados do meio ambiente. “O material recolhido está sendo armazenado em sacos plásticos para ser levado ao aterro sanitário mais próximo”, completou Rasca.
Alimentação – Rasca ainda destacou que estes resíduos, além de degradar as margens dos rios, provocam alteração nos habitat dos animais que vivem na AEIT. Como exemplo, ele cita mudanças na alimentação de mamíferos de pequeno porte, como tatu e gambá, que usam a carne utilizada nos cultos como alimento.
“Após terem sido advertidos, a continuidade dos cultos em Áreas de Preservação Permanente (APP) leva a sanções previstas em lei por uso indevido – com poluição – das APPs”, disse o chefe do Escritório Regional do IAP de Curitiba (ERCBA), João Carlos Diana. De acordo com ele, Curitiba é uma das capitais com maior número de centros dessas religiões do país. Ele explica que foi diagnosticado que grande parte dos cultos tem sido realizada por pessoas de Santa Catarina, onde a prática em Áreas de Preservação também é proibida.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná (http://www.pr.gov.br/meioambiente/index.shtml)
Assessoria de imprensa