| |
MAIS DUAS IMPORTADORAS
DE PNEUS USADO SÃO MULTADAS PELO
IBAMA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2005
|
 |
Ao
todo sete empresas receberam multas de R$ 15,190
milhões
(05/07/05) – Mais
duas empresas foram autuadas pelo Ibama por comercializar
pneus usados importados, desrespeitando liminares
que autorizavam tal importação para
uso exclusivo como matéria-prima da remodelagem:
a paulista Auto TEC Recauchutagem (R$ 328 mil) e
a paranaense EBPR Empresa Brasileira de Reciclagem
de Pneus Ltda (R$ 161,6 mil).
Somadas às
multas já aplicadas semana passada, o total
é de R$ 15,190 milhões, equivalentes
a 37.975 pneus meio vida que chegaram ao mercado
para venda direta ao consumidor brasileiro. A fraude
foi comprovada com notas fiscais apresentadas por
lojas fiscalizadas, seis meses atrás, pelo
Ibama e Receita.
Importar pneu usado
é proibido por decreto e resolução.
Entretanto, a falta de legislação
específica tem contribuído para alguns
juízes concederem liminares abrindo exceções
à importação desse produto
como insumo. “O Ibama não vai permitir que
prossiga o uso indevido de liminares para o comércio
direto de pneu meia vida importado”, afirmou o diretor
de Proteção Ambienal, Flavio Montiel.
Segundo ele, o cidadão brasileiro é
o maior prejudicado com o desvio da função
original de liminares.
À base de
borracha, o pneu permanece na natureza como resíduo
poluente por mais de 50 anos. Montiel observa que
o produto inservível quase nunca é
jogado no meio rural, na maioria das vezes é
lançado na periferia dos centros urbanos,
principalmente em rios ou próximo a pontos
de captação de água para abastecimento
da população.
A malha de aço
que também entra na composição
do pneu deixa resíduos no solo. Segundo o
diretor, além da contaminação
do solo, pneu contribuiu para aumento da poluição
atmosférica e problemas de saúde entre
a população.
Abandonado a céu aberto, o pneu transforma-se
em criadouro de mosquitos transmissores de doenças,
como dengue e malária. “O compromisso do
Ibama é com a qualidade de vida dos cidadãos."
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Sandra Sato)
