RESPONSÁVEIS POR PROJETOS APONTAM OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUGEREM SOLUÇÕES Panorama Ambiental Florianópolis (SC) – Brasil Julho de 2005

08/07/2005 – Iniciativas tão diversas como uma empresa solidária formada por tecelãs de Itajaí, um consórcio de municípios pela gestão ambiental participativa da região do Alto Uruguai, uma incubadora de empresas de software de Blumenau e uma associação de agricultores ecológicos da região da Serra Geral. Em comum, o objetivo de levar desenvolvimento a pequenas cidades do interior de Santa Catarina.

Representantes de todos esses projetos e mais cerca de 150 participantes estão reunidos hoje (8) na capital catarinense para falar sobre os obstáculos que encontraram com seus projetos e fazer sugestões sobre o que o governo, a legislação e as fontes financiadoras podem fazer para melhorar para o apoio ao desenvolvimento local.

O seminário é o primeiro de uma série de eventos que o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e o Instituto Cidadania, organização não-governamental que criou o Fome Zero e vários outros projetos incorporados ao programa do atual governo, promovem até o fim do ano em mais oito capitais nas cinco regiões do país com a finalidade de elaborar a proposta de uma política nacional de apoio ao desenvolvimento nos municípios.

Entre os problemas e as respectivas sugestões para resolvê-los, as dificuldades de financiamento estão entre as mais citadas.

Idalina Maria Boni, da Fio Nobre, empresa solidária de Itajaí, conta que, para empreendimentos de pequeno porte, não são apenas as altas taxas de juro que prejudicam os negócios. "O máximo de carência que conseguimos, mesmo em bancos públicos, são 60 dias. Não dá para investir em máquinas e modernizar a produção assim".

"Quem está ganhando dinheiro hoje não é quem produz, é quem comercializa nosso dinheiro. Enquanto isso, nos Estados Unidos, há todo um patriotismo com o dinheiro. Na França, o banco informa ao sujeito que deposita seu dinheiro ali onde é que o dinheiro dele será usado. É uma luta política que temos de fazer", afirma o economista Ladislau Dowbor, um dos coordenadores da parceria entre o Sebrae, o Pnud e o Instituto Cidadania.

O meio ambiente também sofre com a falta de financiamento. Na região do Alto Uruguai, extremo oeste de Santa Catarina, os 5 mil suinocultores enfrentam o desafio de tratar devidamente os dejetos que resultam da atividade. Os produtores independentes, que não têm apoio das grandes empresas que compram a produção por contrato (o chamado sistema integrado), sofrem para atingir os padrões ambientais adequados. "Precisamos de suporte para resolver nós mesmos esses problemas", pede Roberto Kurtz Pereira, gerente do Consórcio Lambari, formado por 16 municípios da região para enfrentar o problema da gestão ambiental.

Pelos relatos do encontro, às vezes, em vez de apoio, o poder público oferece dificuldades adicionais ao desenvolvimento local. A disputa jurídica para criar o modelo dos consórcios simplificados de empregadores rurais, na região de Rolândia (PR), consumiu R$ 2 milhões, segundo Mario Campos de Oliveira Junior, representante dos produtores de cana-de-açúcar da região. "Hoje temos uma alternativa viável para criar trabalho formal no campo. Anos atrás, tínhamos que brigar com o próprio governo federal para defender a idéia", conta o produtor.

O modelo dos consórcios permite que os trabalhadores rurais sejam formalmente registrados por um grupo de empregadores. Assim, os antigos bóias-frias, que eram aliciados pelos intermediários chamados "gatos" para um serviço de um ou dois meses em cada fazenda, agora trabalham com carteira assinada em várias fazendas ao longo do ano, sem deixar de receber nenhum mês e ainda recolhendo para a Previdência Social de forma proporcional ao que ganham por sua produtividade (sem ficarem sujeitos a receber apenas um salário mínimo da aposentadoria rural no fim da vida).

Depois de anos de luta, a lei 10.256, de 2001, permitiu a criação dos consórcios, que já beneficiam 65 mil trabalhadores rurais no país, em 103 diferentes consórcios, segundo dados do consórcio de Rolândia.

Mais informações sobre a parceria do Sebrae com o Pnud e o Instituto Cidadania podem ser obtidas em www.desenvolvimentolocal.org.br

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Spensy Pimentel