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BRASIL TENTA BARRAR IMPORTAÇÃO
DE PNEUS USADOS NA OMC
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2005
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13/07/2005 Na próxima
quarta-feira (20), acontece a primeira consulta
no Tribunal Arbitral da Organização
Mundial do Comércio (OMC) sobre a proibição
à entrada de pneus reformados europeus no
mercado brasileiro. A reunião será
em Genebra, na Suíça. A União
Européia reclama que a medida estaria prejudicando
suas exportações. Apresentando os
argumentos brasileiros, também estarão
o consultor jurídico do Ministério
do Meio Ambiente, Gustavo Trindade, e o coordenador
de Qualidade Ambiental do Ibama, Márcio Freitas.
Os europeus tambem reclamam da abertura do Brasil
à importação de pneus reformados
do Uruguai. O País foi obrigado a aceitar
a importação de até 130 mil
pneus remoldados do Uruguai, que recorreu ao Tribunal
Arbitral do Mer-cosul. Na época, o Brasil
tentou evitar a ação jogando apenas
com aspectos econômicos. Agora, na OMC, também
serão apresentados argumentos ambientais
e de saúde para tentar barrar a entrada de
pneus usados no País.
A partir de 2006, a União Européia
proibirá o descarte de pneus em aterros.
A região terá que dar um fim adequado
a 80 milhões de pneus usados por ano. "O
Brasil não pode ser a solução
para os resíduos de outros países",
disse o secretário-executivo do MMA, Claudio
Langone.
A importação de pneus usados ocorre
hoje com o uso de liminares na Justiça, obtidas
por empresas reformadoras. Para "blindar"
o País e facilitar a argumentação
na OMC, o Brasil deve editar em breve uma medida
provisória ou projeto de lei proibindo a
entrada de pneus usados. Também devem ser
revisadas uma resolução do Conselho
Nacional do Meio Ambiente e uma portaria da Câmara
de Comércio Exterior.
Os pneus são de difícil eliminação,
não são biodegradáveis e seu
volume torna o transporte e o armazenamento complicado.
Apesar de não serem considerados perigosos,
sua queima libera substâncias tóxicas
e cancerígenas. Quando jogados em rios e
arroios e até nas cidades, obstruem a passagem
da água, podendo causar alagamentos e transtornos
à população. Além disso,
os pneus servem como criatório para mosquitos
transmissores de doenças, como a dengue.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
