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CONGRESSO APROVA ESTUDOS
PARA BELO MONTE
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2005
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13/07/2005 - O Senado
aprovou, ontem, projeto que auroriza o Executivo
a realizar estudos sobre a viabilidade da Usina
de Belo Monte, no Pará. A Eletronorte, subsidiária
da Eletrobras e responsável pelo projeto,
deverá avaliar a viabilidade técnica
e econômica, ambiental e antropológica
da hidrelétrica. Caso a usina seja considerada
viável, o licenciamento ficará a cargo
do Ibama. A matéria recebeu emendas para
garantir a participação do governo
e de municípios paraenses nos estudos.
A previsão é de que a barragem seja
construída na "volta grande" do
Rio Xingu. Por afetar terras indígenas, os
estudos para a obra precisavam do sinal verde do
Congresso Nacional. O texto deve agora ser sancionado
pelo presidente da República. A Câmara
dos Deputados havia aprovado o projeto no dia 6.
O Senado também aprovou nessa terça
o Projeto de Lei da Câmara 53/2005 que cria
a Gratificação de Desempenho de Atividade
de Especialista Ambiental. A medida beneficiará
funcionários do Ibama. O texto aguarda sanção
da Presidência da República.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
