13/07/2005
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,
e o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi,
anunciaram hoje que os órgãos
ambientais da União e do estado atuarão
de forma conjunta para combater o desmatamento
ilegal. A suspensão temporária
para o corte de árvores até
que o sistema de licenciamento esteja regularizado
na Amazônia não foi descartada.
O assunto será tratado na próxima
semana, quando o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil,
Dilma Roussef, retornam à Brasília.
Mato Grosso foi responsável por quase
50% de todo o desmatamento na Amazônia
no período 2003-2004. "O governo
está criando freios contra o desmatamento
ilegal na floresta amazônica",
disse Marina Silva.
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Lindomar Cruz/Agência
Brasil
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Entre
as medidas anunciadas hoje, estão uma
cooperação mais estreita entre
MMA, Ibama e Secretaria de Meio Ambiente de
Mato Grosso, a definição de
uma força tarefa para criar novos parques
e reservas e o reforço na fiscalização
em áreas onde avança o desmatamento
ilegal naquele estado.
Além disso, será firmado o primeiro
convênio envolvendo Ministério
Público e Inpe (Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais) para uso de dados
do sistema Deter (Detecção de
Desmatamento em Tempo Real) pelo Mato Grosso,
e será desenvolvido um sistema para
certificação das propriedades
rurais no estado. Todas as ações
começam já na próxima
semana. |
De acordo com o governador matogrossense, com as
informações do Deter o estado terá
uma nova ferramenta para enfrentar a ilegalidade.
"Poderemos interferir na semana ou na quinzena
em que está ocorrendo o desmatamento",
disse. Sobre a certificação de propriedades
rurais, Maggi afirmou que deverão ser respeitados
aspectos legais e socioambientais na produção
agropecuária. Isso, segundo ele, ajudará
o estado a garantir financiamentos e abrir mercados
no Exterior. "Devemos nos enquadrar nas ações
do governo federal para reduzir o desmatamento na
parte amazônica do Mato Grosso".
Conforme Maggi, em até 30 dias todas as informações
sobre licenciamento estadual estarão disponíveis
na Internet.
Conforme Marina Silva, mesmo aqueles estados que
não apresentaram crescimento nas taxas de
desmatamento no último período devem
reduzir ainda mais seus índices, atendendo
da melhor forma possível às diretrizes
do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia
do governo federal.
Segundo ela, as ações que o governo
deve anunciar na semana que vem serão desenvolvidas
ao longo de um ano, até que os sistemas de
gestão ambiental, de licenciamento e de fiscalização
estejam estruturados. "Novas licenças
para desmatamento só serão concedidas
com o trabalho integrado de órgãos
federais e estaduais, Ministério Público
e sociedade, garantindo que a derrubada da floresta
só ocorra de forma legal", disse.
Marina Silva também informou que MMA, Ibama
e Sema/MT estão recadastrando serrarias em
todo o estado. O reforço de pessoal para
o combate ao desmatamento naquele estado está
sendo feito com o deslocamento de servidores de
outros estados, com a realização de
concursos públicos e investimentos de R$
50 milhões.
Resultados da Reunião
entre o Ministério do Meio Ambiente e o
Governo do Estado do Mato Grosso, realizada em
13 de julho de 2005
1.Celebração de Termo de Cooperação
Técnica com vistas a integrar as atividades
SEMA e IBAMA para a gestão compartilhada
no Estado do MT.
2.Instituição de força tarefa
para criação de unidades de conservação
no estado do MT, considerando o mapa de prioridades
para a conservação da biodiversidade,
decreto 5.092 de 21/05/04.
3.Realização de ações
integradas IBAMA, SEMA e Polícia Ambiental
do Estado do MT em áreas críticas.
4.Celebração de Convênio MMA/SEMA/MPE
para aperfeiçoamento e ampliação
do Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade
Rural no Estado
5.Integração da SEMA e MPE ao Sistema
de Detecção do Desmatamento em Tempo
Real DETER, que passará a receber diretamente
do INPE os informes sobre indícios da ocorrência
de desmatamentos no Estado.
6.Criação de GT para implantação
de sistemas de rastreabilidade da produção
agropecuária do Estado.
