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MINISTÉRIO PÚBLICO
DO RIO INVESTIGA SUPOSTA IRREGULARIDADES
NA ESTOCAGEM DE CARVÃO MINERAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2005
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11/07/2005 - Duas
"montanhas" de carvão mineral,
supostamente estocadas de forma irregular no município
de Itaguaí, na Baixada Fluminense, estão
sendo investigadas pelo Ministério Público
Estadual. A 1a Promotoria de Justiça de Tutela
Coletiva de Nova Iguaçu abriu inquérito
civil, no dia 22 de junho, para apurar denúncias
de que o carvão está sendo guardado,
sem licença ambiental, próximo a locais
onde vivem centenas de crianças.
Segundo o promotor
Emiliano Paes, responsável pelo inquérito,
o Ministério Público está tentando
descobrir se a estocagem realmente está sendo
feita de forma irregular, o que poderia causar danos
ao meio ambiente e à saúde da população
local.
Emiliano Paes disse
que foi informado de que a presença dessas
duas pilhas de carvão estaria causando transtornos
à comunidade e causando a aspersão
de partículas e fuligem na atmosfera. "Estamos
investigando para saber as condições
em que isso está sendo estocado e se a estocagem
está sendo feita adequadamente, para evitar
esse transtorno à população",
afirmou.
De acordo com o promotor,
uma das pilhas de carvão está na rodovia
Rio-Santos, ao lado de uma escola, e a outra, junto
à comunidade de Vila Geni. O responsável
pelo primeiro estoque ainda não foi identificado.
A segunda "montanha" do mineral seria
de responsabilidade da empresa JB Logística
Ltda.
Segundo o promotor,
a empresa negou que a estocagem esteja sendo feita
de forma irregular e que o manuseio do carvão
está sendo feito de acordo com a legislação.
O Ministério Público já encaminhou
ofícios à Secretaria de Meio Ambiente
de Itaguaí e à Fundação
Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema),
pedindo esclarecimentos sobre as situações
das pilhas.
O ambientalista Sérgio
Ricardo, que atua na área da Baixada Fluminense,
diz que as pilhas de carvão oferecem graves
riscos à saúde pública. "Entre
os impactos desta atividade destacam-se a intensa
poluição atmosférica que tem
afetado a saúde dos moradores locais, com
forte possibilidade de contaminação
do lençol freático e dos corpos hídricos
da região", explicou.
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Vítor Abdala
