MINISTRA, GOVERNADOR E PRESIDENTE DO IBAMA SE REÚNEM PARA DISCUTIR DESMATAMENTO EM MT Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Julho de 2005

12/07/2005 – O desmatamento em Mato Grosso deverá ser um dos principais debates do encontro previsto para as 10 horas de amanhã, em Brasília, entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governador do estado de MT, Blairo Maggi (PPS), e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a audiência foi solicitada pelo governador matogrossense, com tema em aberto. Mas o desmatamento deverá estar no centro das discussões. Mato Grosso se tornou um dos principais fornecedores de madeira do país e foi alvo de denúncias de irregularidades na extração e na venda de madeira. Em 2 de junho, a Polícia Federal e o Ministério Público realizaram a Operação Curupira, que desfez uma quadrilha que há 14 anos atuava na região e fraudava autorizações para a exploração de madeira.

Foram presos 47 servidores do Ibama e também empresários e despachantes suspeitos de participarem do esquema. Ao todo, 124 mandados de prisão foram expedidos e cerca de 80 prisões foram efetuadas mês passado. Nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, Marina Silva disse que as investigações foram solicitadas pelo seu ministério, e que o acompanhamento e controle do desmatamento "são a prioridade número um do Ibama".

De acordo com os dados do sistema de monitoramento por imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento nesse estado correspondeu a 48% dos 26.130 quilômetros de floresta devastada na Amazônia, no período de um ano (2003-2004).

Em 27 de junho, a ministra se reuniu no Inpe, em São José dos Campos (SP), com representantes da organização não-governamental Instituto Socioambiental (ISA). Na reunião, o ISA apresentou uma análise sobre o desmatamento feita com base em fotos de satélite registradas pelo Inpe. O estudo indica que o desmatamento em áreas licenciadas pela extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) do Mato Grosso foi 50% maior do que o constatado em propriedades não-licenciadas e com ações dentro e fora das reservas legais.

Na avaliação de André Lima, coordenador de biodiversidade do ISA, "isso demonstra que o licenciamento em âmbito estadual tem funcionado bem, entretanto, o controle do desmatamento ilegal não tem funcionado".

Segundo Lima, o desmatamento verificado entre 2003 e 2004 em áreas de reservas legais, protegidas por lei, foi cinco vezes maior em termos percentuais do que o desmatamento ocorrido em unidades de conservação (terras indígenas, parques nacionais e estaduais). Houve ainda uma perda de 272 mil hectares em propriedades licenciadas dos quais 186 mil hectares ocorreram fora da reserva legal e 85 mil dentro da reserva legal, ou seja, 31% dos casos foram de origem criminosa.

O sistema de licenciamento ambiental (SLAPR), implantado em Mato Grosso, em 2000, deveria ser aprimorado, aponta André Lima. Para ele, o crescimento da perda de floresta está associado "ao clima generalizado de impunidade que estimula os desmatamentos ilegais e anula o sistema e a sua eficácia".

O ambientalista observa que a fiscalização compete ao órgão estadual, ex-Fema, hoje transformada em Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Mas "o que estamos detectando reforça a necessidade de que seja desenvolvida uma estratégia mais eficiente de fiscalização, que resulte na efetiva responsabilização dos infratores, o que não tem acontecido".

Segundo Lima, na última sexta-feira (08) foi entregue um estudo detalhado sobre as causas da "baixa eficácia" ao Ministério do Meio Ambiente. Para o ISA, o documento contém recomendações sobre o que poderia ser feito para frear as ações ilegais.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Marli Moreira e Paulo Montoia