OPERAÇÃO CASSIPORÉ DESMONTA GARIMPO EM CALÇOENE Panorama Ambiental Macapá (AP) – Brasil Julho de 2005

(11/07/05) – Uma operação conjunta entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Exército Brasileiro, Polícia Federal do Amapá e Pará, Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) desmontou um garimpo existente à jusante da ponte sobre rio Cassiporé, no município de Calçoene, na área próxima ao entorno do Parque Nacional Cabo Orange.

Batizada de “Operação Cassiporé”, a ação aconteceu no período de 04 a 06 deste mês e resultou na apreensão de nove balsas, incluindo bombas de sucção, motores, compressores e outros materiais utilizados em atividades garimpeiras. Composta por 47 pessoas, entre combatentes do 34º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), agentes federais, fiscais do Ibama e Sema, além de técnicos do DNPM, a equipe deixou Macapá com destino ao assentamento do Carnot, em Calçoene, norte do Estado, onde encontrou com o pelotão da 1ª Companhia de Fuzileiros de Selva, de Clevelândia do Norte, que apoiou a ação.

O grupo seguiu viagem pela rodovia BR 156 em direção a ponte do rio Cassiporé. Inicialmente, os agentes federais desativaram o rádio que operava nas proximidades da ponte, impossibilitando qualquer contato ou comunicação que pudesse informar os garimpeiros sobre a ação. Em seguida, a equipe se dividiu em grupos e desceu o rio em três voadeiras de 40 HP. Durante o percurso, a PF e o Exército abordaram nove balsas identificadas e georreferenciadas, que praticavam atividade garimpeira de forma clandestina. A abordagem ocorreu de forma tranqüila, sem reação por parte dos trabalhadores, em torno de 54 pessoas, sendo a maioria vinda dos Estados do Pará e Maranhão.

Em seguida, a equipe técnica (Ibama, SEMA e DNPM) averiguou os danos causados ao Meio Ambiente. Foram lavrados cinco Autos de Infração por causar dano direto em unidade de conservação federal, totalizando R$ 25.000,00 em multas aplicadas pelos fiscais do Ibama. A Sema lavrou quatro autos pela extração ilegal de minérios e degradação ambiental no rio, no valor total de R$ 2.000,00. O DNPM realizou autuação e apreensão por lavra clandestina, com apreensão dos equipamentos e paralisação das atividades de extração ilegal.

A Polícia Federal lavrou ainda Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), que serão remetidos à Justiça Federal para as providências penais cabíveis. Para dar suporte à operação, parte da equipe realizou simultaneamente um sobrevôo no local.
As embarcações foram levadas para o atracadouro próximo à ponte, onde foram desmontadas e inutilizadas pela equipe, com doação das madeiras e lonas para comunidades carentes. Os equipamentos e materiais apreendidos foram transportados para a base do Exército em Clevelândia do Norte. Segundo o Capitão Gláucio, do 34º BIS, coordenador da equipe de combatentes, a maior dificuldade de toda a operação foi o transporte do material apreendido, devido às condições da estrada, “O trecho entre o Cassiporé até Oiapoque apresenta seis grandes atoleiros e durante o percurso a equipe teve que auxiliar a retirada de ônibus e veículos atolados no caminho”.

A equipe técnica e policiais federais regressaram à Macapá, com exceção do pelotão de fuzileiros, que retornou a base em Clevelândia do Norte. Na avaliação das instituições parceiras, a operação foi bem sucedida, à medida que inviabilizou as atividades de lavra clandestina e extração ilegal de minérios, coibindo os danos causados ao Meio Ambiente.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Patrícia Sullivan)