PARÁ E FUNAI FECHAM ACORDO PARA RETIRAR INVASORES DE TERRA INDÍGENA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

14/07/2005 - O governo do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai), durante reunião no Palácio do Governo em Belém, no último dia 6 de julho, entraram em acordo para retomar o processo de retirada de invasores da terra indígena Alto Rio Guamá, norte do estado. O encontro, promovido pelo governador Simão Jatene, também contou com a participação de integrantes de Incra, Ibama, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Batalhão Ambiental da Polícia Militar paraense.

A iniciativa resultou em uma série de medidas para garantir o bem-estar dos cerca de 1.170 índios Tembé que vivem na região, assim como assegurar a presença do Estado brasileiro na área. Como parte de um programa de proteção da terra indígena, a Funai construirá três bases de apoio à fiscalização da área, encarregando-se de fornecer a uma delas equipamentos como rádio, embarcações e geradores de energia elétrica. As demais bases serão equipadas pelo governo do Pará, que também se comprometeu a financiar integralmente as despesas das operações do Batalhão Ambiental da Polícia Militar estadual na terra indígena, até o ano passado bancadas pela Funai. O batalhão atua em conjunto com a Polícia Federal na vigilância do Alto Rio Guará.

O Incra, por sua vez, apresentou um plano de reassentamento das cerca de 1.100 famílias de posseiros que ocupam a área. A idéia seria reassentar 200 famílias neste ano, em outras terras da região. Ainda segundo o plano, 400 famílias seriam reassentadas em 2006 e outras 500 no ano seguinte. Entretanto, diante da gravidade da situação dos Tembé e em meio a uma grande devastação ambiental provocada pelas atividades econômicas irregulares dos posseiros, a Funai e o governo do Pará consideram tímida a iniciativa do Incra e pleiteiam a aceleração do plano. O governo paraense chegou a pôr à disposição do órgão terras de domínio do estado a fim de agilizar o processo de reassentamento.

O governador Simão Jatene também se comprometeu a articular uma comissão inter-institucional junto aos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, para estudar a viabilidade de um projeto de desenvolvimento sustentável que atenda igualmente a assentados e índios, com o intuito de frear o desmatamento na região. A devastação ambiental na região é comprovada pela ação do Ibama, que recentemente lacrou 11 serrarias no entorno de Alto Rio Guará, todas em situação irregular.

A terra indígena Alto Rio Guamá, cuja área é de 279.997,70 hectares, foi demarcada em 28 de julho de 1988 e homologada por decreto presidencial em 4 de outubro de 1993.

Fonte: FUNAI – Fundação nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa