DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA FOI DEBATIDO NA CMA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

20/07/2005 - Entre as reuniões e audiências públicas realizadas no primeiro semestre deste ano pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), destacou-se o debate promovido em 16 de julho - com a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva - sobre as conseqüências do desmatamento na Amazônia.
A audiência pública foi realizada para avaliar e debater as conseqüências dos novos índices de desmatamento na Amazônia divulgados pelo governo federal. Marina Silva disse na ocasião que o problema do desmatamento não pode ser enfrentado somente por seu ministério, mas pela sociedade como um todo.
Os índices do governo, divulgados no dia 18 de maio, informaram que, entre 1º de agosto de 2003 e 1º de agosto de 2004, a floresta perdeu 26.130 quilômetros quadrados. A audiência pública foi promovida conjuntamente com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
TCU Em março, a CMA aprovou uma proposta determinando que o Tribunal de Contas da União (TCU) enviasse documentos periodicamente à comissão com informações sobre suas atividades. Com isso, o tribunal deverá enviar um resumo das deliberações finais tomadas a cada mês. No encerramento de cada trimestre, o tribunal deverá também enviar à CMA listagens de todas as pessoas inabilitadas para exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração federal.
Os direitos do consumidor, incluídos entre os temas que são tratados pela comissão, foram debatidos em audiência pública realizada em março. Durante o evento, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, afirmou que o acesso à informação é o principal aliado na defesa dos direitos dos consumidores. Também participaram da audiência o coordenador executivo do Instituto de Defesa do Consumidor, Sezifredo Paz, e a assessora jurídica do Procon do Distrito Federal, Alessandra de Almeida Camargo.
Já na audiência pública conjunta da CMA com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizada para discutir a criação de sete unidades de conservação ambiental nos estados do Paraná e Santa Catarina, o senador Osmar Dias (PDT-PR) criticou a forma com que o governo federal vem conduzindo todo o processo e defendeu a realização de audiências públicas antes da criação das áreas.
Enquanto representantes do governo fizeram plena defesa da tese de preservação das chamadas florestas de araucárias - ecossistema que abriga grande variedade de espécies, com a predominância da árvore popularmente conhecida como pinheiro brasileiro -, os produtores criticaram duramente o Ministério do Meio Ambiente, cujos dirigentes, segundo representantes de federações patronais, erram por não ouvir os interessados.
A CMA realizou ainda audiências públicas para debater a importação de pneus usados e as exigências de contrapartida ambiental para a colocação de pneus no mercado interno, importados ou de fabricação nacional. Preside a CMA o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), tendo como vice-presidente o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT). São ligadas à CMA a Subcomissão das Agências Reguladoras e a Subcomissão "Operação Pororoca", que apurou desvio de recursos públicos no Amapá.

Fonte:Agência Senado (www.senado.gov.br)
Assessoria de imprensa