| |
EMPRESA PROPRIETÁRIA
DE NAVIO QUE EXPLODIU NO LITORAL PARANAENSE
É MULTADA EM R$ 50 MI
Panorama
Ambiental
Curitiba (PR) – Brasil
Julho de 2005
|
 |
20/07/2005 - O Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e o Instituto Ambiental
do Paraná (IAP) estão aplicando multa
de R$ 50 milhões, valor máximo permitido
pela legislação ambiental, à
empresa Sociedad Naviera Ultragás, proprietária
do navio chileno Vicuña, que explodiu no
último dia 15 de novembro no porto de Paranaguá
(PR), e à empresa Catallini, dona do terminal
onde estava o navio.
Como punição
por danos causados ao meio ambiente no litoral paranaense,
também o porto de Paranaguá receberá
multa de R$ 1 milhão por omissão e
demora em aplicar seu plano de emergência
na contenção do vazamento e por ter
liberado a atracagem de navios na área onde
ocorreu o acidente. As informações
foram dadas hoje à tarde pelo superintendente
do Ibama no Paraná, Marino Gonçalves,
e pelo presidente do IAP, Raska Rodrigues.
Marino Gonçalves
destacou o fato de dois órgãos - um
federal e outro estadual - terem se unido para criar
uma comissão técnica responsável
pelo laudo, que, para ele, traz recomendações
importantes. Uma delas é que os planos de
emergência do porto de Paranaguá e
das empresas que ali operam sejam integrados, revisados,
para agir em sintonia em casos de emergência.
"Hoje eles não estão preparados
para conter um vazamento desse porte", disse
ele.
O navio Vicuña
estava carregado com 11 mil toneladas de metanol
e explodiu após o descarregamento de 7 mil
toneladas do produto, restando a bordo, no momento
da explosão, 4 mil toneladas. Quatro tripulantes
morreram no acidente e milhares de pessoas tiveram
que ser evacuadas da área.
O laudo também
recomenda a criação de um centro de
defesa ambiental, como o de Itajaí, em Santa
Catarina, que, na época do acidente, teve
que mandar bóias para auxiliar nos trabalhos
de contenção do vazamento de óleo.
Paranaguá, Guaraqueçaba e Antonina,
no Paraná, são importantes no sistema
marinho, fazendo inclusive ligação
com o complexo do Iguape, em São Paulo, o
que justifica, segundo Marino, a criação
desse centro.
De acordo com o superintendente
do Ibama no Paraná, a terceira, e importante,
recomendação do laudo é a preparação
e capacitação da comunidade para auxiliar
em casos de acidente.
As empresas autuadas
têm 20 dias para recorrer da multa junto à
justiça ou formalizar um termo de conduta
ou de compromisso com a área degradada e
garantir medidas para compensar os transtornos sociais
gerados. Se houver essa intenção,
e se o Ibama e o IAP aceitarem, a multa pode ser
reduzida em 90%, que serão integralmente
revertidos para a recuperação ambiental
e social da região, informou Marino Gonçalves.
Fonte: Agência Brasil -
Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Lúcia Nórcio
