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FUNAI RETIRA POSSEIROS
DE URUBU BRANCO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2005
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22/07/2005 - A Funai
realizou, entre os dias 4 e 14 de julho, uma operação
para a retirada de posseiros que ocupavam a Terra
Indígena Urubu Branco, Mato Grosso. Vinte
e seis famílias tiveram de sair da área,
incluindo algumas que já tinham deixado a
área anteriormente, em função
do recebimento de indenizações relativas
às benfeitorias consideradas de boa-fé,
feitas antes da confirmação de Urubu
Branco como terra indígena.
A desocupação
foi precedida de notificação feita
pela Funai, que concedeu o prazo de 48h para a retirada
dos posseiros. De acordo com a Administração
Executiva Regional do Araguaia, a qual está
jurisdicionada a terra indígena, não
houve incidentes. Os recursos para a realização
da operação, orçada em cerca
de R$14 mil, foram disponibilizados pela Coordenação-Geral
de Proteção às Terras Indígenas
da Funai (CGPIMA).
Histórico
Desde 2002 a Funai
já havia concluído o trabalho indenizatório
e conseguido, por meio de Liminar concedida pela
5ª Vara da Seção Judiciária
do Mato Grosso, retirar todos os posseiros. A maioria
recebeu as indenizações a que tinha
direito e abandonou espontaneamente a área.
De posse da terra, a comunidade Tapirapé,
formada por cerca de 700 índios, se programou
para reocupar a terra recuperada, inclusive a área
que era ocupada pelos que não aceitaram as
indenizações pagas pela Funai. Quatro
aldeias já estavam sendo construídas.
Em novembro de 2003,
o Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
em Brasília, concedeu liminar para que cinco
fazendeiros retornassem à área, determinando
que a Funai mantivesse intactas as suas benfeitorias.
Em fevereiro de 2004, os índios sofreram
nova decepção. O mesmo tribunal concedeu
liminar permitindo que mais 22 famílias reocupassem
a terra indígena. Vale ressaltar, entretanto,
que a Terra Indígena Urubu Branco está
totalmente regularizada (demarcada, homologada e
registrada) desde 1999.
Em fevereiro de 2004,
o mesmo Tribunal determinou a volta de mais 22 famílias.
Destas, apenas cinco estavam no processo inicial
e já tinham recebido as suas indenizações.
As outras não tinham qualquer direito e estavam
apenas invadindo a terra indígena, incentivadas,
segundo o administrador Georthon, pelos posseiros
Erondino e Elias, dois dos beneficiados pela Justiça.
O retorno dos posseiros
causou grande revolta aos índios, principalmente
pelos desmatamentos desordenados e em grande escala
que eles estão promovendo na área,
sem contar a grande quantidade de gado que trouxeram.
De acordo com o administrador, se a Justiça
demorar a se pronunciar favoravelmente aos índios,
toda a mata será destruída pelos posseiros.
Georthon tem mediado negociações para
que o conflito não recrudesça, mas
não sabe até quando vai conseguir
contornar a situação.
A situação,
segundo Georthon, está tensa, principalmente
depois que a administração regional
da Funai, com o apoio da Polícia Federal,
retirou todos os posseiros que tinham invadido novamente
a área. A operação foi deflagrada
porque os índios ameaçavam agir por
conta própria para reaver a terra. Toda a
negociação para retirada dos posseiros
foi intermediada pelo administrador regional.
A Funai, além
de recorrer da Decisão do TRF, vai tentar
uma reunião dos índios com o juiz
federal que concedeu a liminar, para que eles tentem
sensibilizá-lo em relação à
gravidade da situação e ao direito
que têm àquela terra.
Fonte: FUNAI – Fundação
nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa
