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IBAMA AGUARDA PAGAMENTO
DE TAXA PARA A LIBERAÇÃO DA
FERROVIA TRANSNORDESTINA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2005
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(21/07/05) – O Ibama
atestou no último dia 19 a viabilidade ambiental
para o Projeto de Implantação da Ferrovia
Transnordestina.
Para a emissão
da licença prévia o Ibama aguarda
apenas que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes (DNIT) efetue o recolhimento de receita
no valor de R$ 55.367,17 (cinqüenta e cinco
mil, trezentos e sessente e sete reais e dezessete
centavos). A taxa refere-se aos custos de análise
da documentação técnica para
subsidiar a emissão da licença, incluindo
as despesas com viagens dos técnicos para
a realização de vistorias, as horas
destinadas ao estudo do projeto e as despesas administrativas
decorrentes do processo.
O objetivo principal
do empreendimento é reativar os pontos mortos
da malha ferroviária existentes hoje na região
Nordeste.
A construção
da ferrovia é importante por interligar os
pólos de produção agrícola,
mineral e industrial da região e estes com
as demais regiões do país. O projeto,
se totalmente concluído, além de permitir
a interligação da Malha do Nordeste,
pretende interligar grande parte da região
com a hidrovia do São Francisco.
A ferrovia foi dividida
em dois blocos. O primeiro, chamado de Bloco Norte,
tem 176 Km de extensão e vai de Crateús
a Piquet Carneiro, no Ceará. O segundo, Bloco
Sul, tem 349 Km de extensão e vai de Missão
Velha, no Ceará, passando por Salgueiro e
Parnamirim, até Petrolina, em Pernambuco.
Nesse segundo bloco haverá um ramal de 112
Km que interligará Araripina a Paranamirim,
em Pernambuco.
Para a continuação
do processo de licenciamento o Ibama exige que o
DNIT apresente as Certidões de todos os Municípios
interceptados pela ferrovia, comprovando a conformidade
do empreendimento com as respectivas diretrizes
de uso e ocupação do solo.
O DNIT também
deve apresentar, no período de 180 dias,
um estudo da demanda e da viabilidade para utilização
futura da ferrovia no transporte de passageiros.
No mesmo prazo deve formalizar o Termo de Compromisso
junto à Secretaria Executiva da Câmara
de Compensação Ambiental do Ibama,
para apoiar a conservação de remanescentes
significativos do ecossistema da Caatinga.
Este é mais
um dos grandes empreendimentos de infra-estrutura
visando o desenvolvimento econômico, social
e ambiental sustentável do país licenciados
pelo Ibama em 2005. O Gasoduto Carmópolis-Pilar,
que levará gás natural a indústrias,
termelétricas, postos e residências
de todo o Nordeste; as instalações
de infra-estrutura para duplicação
da BR 101 Sul (Santa Caterina-Rio Grande do Sul),
que aumentará a capacidade operacional e
fortalecerá o turismo na região; o
Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias Hidrográficas do
Nordeste Setentrional, que deverá abastecer
as regiões mais críticas em seca do
nordeste setentrional brasileiro; e a usina hidrelétrica
de Estreito, no Tocantins, que irá gerar
1.087 MW de energia são alguns outros exemplos.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom (Telma Peixoto)
