QUEDA DO DESMATAMENTO SE DEVE A FATORES ECONÔMICOS, ANALISA ADVOGADO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

21/07/2005 – Apesar dos dados surpreendentes da redução do desmatamento da Amazônia, o advogado e coordenador de biodiversidade e florestas do Instituto Socioambiental (ISA), André Lima, diz que a queda é determinada mais por fatores de retração econômica do que propriamente pelas ações do governo.

"Nós estamos avaliando, ainda preliminarmente, que essa é uma queda circunstancial. Tem também por trás outros fatores de ordem econômica que são bastante determinantes. Algumas ações têm ocorrido, principalmente, através do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e da Polícia Federal, mas elas, isoladamente e em uma situação mais vantajosa economicamente para a agricultura, não serão suficientes para manter esse patamar de redução", afirmou.

André Lima explica que em momentos econômicos adversos as atividades ilegais tendem a se reduzir expressivamente. "Boa parte dos agricultores estão endividados, o câmbio do dólar não está favorável à exportação, o preço de commodities no mercado internacional está muito baixo. Ou seja, tudo isso também determina principalmente neste ano uma baixa de abertura de novas áreas e riscos. O desmatamento é caro, tem que alugar ou comprar máquina, tem que se investir, e é um investimento de risco principalmente quando a atividade é ilegal", avaliou.

O coordenador, contudo, considera importante as ações de proteção coordenadas pelo ministério. Elas, segundo Lima, aumentaram o cerco da fiscalização na região, principalmente em Mato Grosso, onde aconteceu 70% do desmatamento na Amazônia. Mas ele enfatiza que outras medidas precisam ser tomadas para a redução da taxa do desmatamento.

"Nós destacamos medidas que diferenciem, fomentem e apóiem agricultores que estão atuando legalmente. Existe hoje uma concorrência desleal. Agricultores que atuam legalmente dentro dos parâmetros da legislação ambiental, mantendo as suas reservas e áreas de preservação permanente, saem em desvantagem em comparação com quem está desmatando tudo, usando todas as áreas", indicou. Ele diz ainda que não há "tratamento diferenciado do ponto de vista de política de crédito, de fomento, que dê esse apoio e incentive a atividade legal".

André Lima adverte que o funcionamento da fiscalização não garante a punição aos infratores. "As ações de fiscalização são muito esporádicas e não resultam na efetiva responsabilização do infrator. Ele é multado, mas as multas são anuladas, tramitam e quase nunca são julgadas", afirmou.

Fonte: Agência Brasil - Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Bianca Paiva