Com o novo conselho
empossado, Goldemberg declarou sua enorme satisfação
ante o retorno de antigos conselheiros que passarão
a integrar o colegiado, desejando pleno envolvimento
de todos, especialmente nas câmaras técnicas
que segundo ele, são um importante fórum
do licenciamento ambiental. Segundo o presidente
do Conselho, tanto ele, quanto o secretário
executivo e demais conselheiros, despendem grande
esforço no sentido de conferir ao CONSEMA
o status que ele merece por contribuir para a
integridade dos atributos ambientais do Estado
de São Paulo. " O Consema é
um órgão paritário cuja atuação
transcende a do CONAMA - Conselho Nacional de
Meio Ambiente, órgão federal que
limita-se a apreciar apenas políticas e
diretrizes, enquanto o Consema, no uso de suas
atribuições, exerce o papel de não
só fixar políticas e nortear a atuação
do Estado, como também apreciar projetos
complexos e específicos cujo licenciamento
se dá através de EIA-RIMA - Estudo
de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
ao Meio Ambiente" finalisou.
Na seqüência da reunião, Maria
Cecília Wey de Brito, diretora do Instituto
Florestal, abordou a alteração do
Plano de Trabalho decorrente da compensação
ambiental para o trecho Oeste do Rodoanel que
anteriormente previa a recuperação
fundiária de uma área vizinha ao
Parque Estadual do Jaraguá. "Tendo
em vista que essa área tem ocupação
por sítios e chácaras consolidadas,
que por sua vez não causam interferências
negativas no Parque, optou-se por utilizar a parcela
do recurso da compensação ambiental
para a revitalização completa das
áreas de uso público dessa unidade
de conservação", esclareceu.
Segundo a diretora do IF, a revitalização
prevê dois grandes blocos de atividades
que contemplam a consolidação do
plano de manejo e a adequação, reforma
e construção de estruturas para
o recebimento de visitas.
Ainda na reunião, Helena Carrascosa, diretora
do Departamento de Projetos da Paisagem, fez uma
apreciação da importância
das matas ciliares para a manutenção
da estrutura e função dos ecossistemas,
enfatizando que a supressão das florestas
ciliares, e do habitat que proporcionam, é
um dos fatores que levam à perda da diversidade
terrestre e aquática, além de outros
impactos ecológicos e sócio-econômicos
negativos.
"No contexto atual, qualquer tentativa de
estabelecer metas significativas de recuperação
de matas ciliares estaria associada a riscos elevados,
como já ocorreu em outras oportunidades,
pois não existiam instrumentos e recursos
capazes de induzir e fomentar a recuperação
de matas ciliares em larga escala", explicou
a técnica.
Helena esclareceu que, o projeto de Recuperação
de Matas Ciliares do Estado de São Paulo
foi concebido “visando contribuir para o desenvolvimento
de estratégias que subsidiarão a
formulação e implementação
de um projeto de longo prazo, de abrangência
estadual, com objetivos e metas que venham a ser
efetivamente assumidos pelos diferentes atores
da sociedade, estado, prefeituras, empresas privadas,
proprietários rurais, agricultores e organizações
não governamentais”.
Segundo ela, o projeto tem o objetivo de desenvolver
ações para superar cada um dos "gargalos"
identificados como obstáculos à
recuperação das matas ciliares.
"Além disto, prevê a recuperação
de matas ciliares em pelo menos 15 microbacias,
através de Projetos Demonstrativos, que
servirão de suporte ao desenvolvimento
das ações do projeto e contribuirão
para a restauração de ecossistemas
paulistas", acrescentou.
Está previsto, ainda, o acompanhamento
da implantação de planos e de iniciativas
desenvolvidas com o objetivo de incentivar e promover
a recuperação de matas ciliares
em outros locais não abrangidos pelo programa,
de instituições públicas
e privadas, independentemente da aplicação
direta de recursos pelo projeto.