CONAMA ADIA DISCUSSÃO SOBRE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BARRAGEM NO RIO URUGUAI Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Julho de 2005

(29/07/05) – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reuniu-se ontem em sua 78ª Reunião Ordinária para discutir, entre outros pontos, o pedido de moratória de todos os processos de licenciamento ambiental para a construção de barragens na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai até que sejam realizados e apresentados todos os estudos de avaliação ambiental integrados da bacia. O encontro aconteceu no Auditório n° 1, no Edifício Sede do Ibama.

O pedido foi feito pela presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente Natural (AGAPAN), Edi Xavier, representando as Entidades Ambientais da Região Sul durante a 76ª Reunião Ordinária, em dezembro de 2004. Na ocasião, ela solicitou ao Ministério de Minas e Energia (MME) vista ao processo de avaliação ambiental integrada. No entanto, durante a apresentação do assunto na reunião realizada ontem, o Secretário Executivo do Conama, Cláudio Langone, admitiu que cometeu um erro ao não repassar o relatório de pedido de vista, entregue pelo MME a Secretaria Executiva do Conama em 14 de julho, a conselheira da AGAPAN em tempo para a reunião ordinária. Diante da situação, Edir Xavier propôs a retirada da pauta até que o MME apresente uma contra proposta a pauta encaminhada pela associação gaúcha.

A moção baseia-se na construção de 24 barragens previstas para a Bacia do Rio Uruguai.A proposta é de que seja feito um estudo de avaliação integrada da bacia antes de qualquer novo licenciamento. Com essa ação, pretende-se identificar os aspectos que deverão ser abordados nos estudos ambientais que subsidiarão o licenciamento dos futuros aproveitamentos hidrelétricos na região. A idéia aí é evitar problemas como o que houve durante a construção da usina hidrelétrica de Barra Grande (SC), onde a empresa contratada pelo empreendedor para realização do estudo de impacto ambiental omitiu a existência de cerca de 5 mil hectares de Mata Atlântica.

O MME, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, tem promovido ações para minimizar as questões de impacto ambiental nas bacias hidrográficas do país, principalmente na Bacia do Rio Uruguai. Segundo o representante do MME no Conama, José Carlos Costa, o Ministério tem demonstrado um completo interesse pelas questões ambientais e se propõe a dar a elas o seu tratamento adequado.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Assessoria de imprensa (Telma Peixoto)