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FÓRUM PAULISTA DE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
GLOBAIS DEBATE SITUAÇÃO ATUAL
E FUTURO DE PROTOCOLO DE KYOTO
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Julho de 2005
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28/07/2005 São Paulo pode dar uma grande
contribuição para ajudar nas
ações visando a mitigação
dos efeitos das mudanças climáticas
globais, disse hoje o governador Geraldo Alckmin,
lembrando que o “estado é o maior produtor
mundial de álcool combustível,
que é uma fonte de energia renovável,
e 54% da frota já é “flexfuel”
(bicombustível)”. Ele também
recordou que recentemente o Governo paulista
obteve, em Washington, do Banco Mundial, a
quantia de US$ 7,7 milhões, a fundo
perdido, que permitirá o plantio de
1 milhão de hectares de matas ciliares
em todo o estado. |
José
Jorge e Pedro Calado
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As declarações
do governador foram dadas durante o primeiro
dia de realização do seminário
internacional “Equidade no Período
Pós-Quioto”, na Escola de Administração
de Empresas Fundação Getúlio
Vargas (FGV), promovido pelo Fórum
Paulista de Mudanças Climáticas
Globais e de Biodiversidade, em parceria com
o Centro de Estudos em Sustentabilidade da
FGV e a organização inglesa
Action for a Global Climate Community. |
José
Jorge e Pedro Calado
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Além do governador Alckmin, estiveram presentes
à abertura do evento, entre outras autoridades
e especialistas do assunto, a ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, o secretário do Meio Ambiente
do Estado de São Paulo, prof. José
Goldemberg, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
o coordenador geral de Mudanças Climáticas
do Ministério da Ciência e Tecnologia
(MCT), José Domingos Gonzales Miguez, o secretário
do Verde do Município de São Paulo,
Eduardo Jorge, e o prof. Luiz Gylvan Meira Filho,
do Instituto de Estudos Avançados da USP,
além do secretário executivo do Fórum
Paulista de Mudanças Climáticas Globais
e de Biodiversidade, Fábio Feldmann.
O seminário internacional, que termina nesta
quarta-feira (27/07), tem programadas para amanhã
- com os painéis abertos ao público
- , as participações, entre outras,
de Peter Luff, diretor da Action for a Global Climate
Community, de Rubens Mazon, coordenador do Centro
de Estudos em Sustentabilidade da FGV, Aubrey Meyer,
diretor do Global Commons Institute, Luiz Pinguelli
Rosa, secretário executivo do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas
e Walter Vergara, engenheiro chefe de Meio Ambiente
do Banco Mundial.
Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo
De acordo com Fábio
Feldmann, além do objetivo básico
do Fórum Paulista, de disseminar ao público
em geral a discussão envolvendo a questão
das mudanças climáticas globais, este
seminário visa também a discussão
de estratégias que poderão vir a ser
implementadas pelos países após 2012,
quando se esgota a primeira fase dos compromissos
assumidos no Protocolo de Kyoto, assinado por 194
países e em vigor desde fevereiro último.
Com o início da segunda fase, os chamados
países em desenvolvimento terão que
assumir responsabilidades quanto à emissão
de gases causadores do efeito estufa.
José Jorge
e Pedro Calado
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Para
a ministra Marina Silva, o Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo (MDL), previsto no
Protocolo e que possibilita a geração
de recursos a partir de créditos
de carbono, embora ainda em fase inicial,
representa uma iniciativa inovadora e deve
ser potencializado para tornar-se um instrumento
eficaz no futuro, no que se relaciona ao
combate às mudanças climáticas,
lembrando que 30% dos projetos de MDL são
brasileiros. Por outro lado, ela ressaltou
as preocupações com a Amazônia,
com |
José
Jorge e Pedro Calado
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base nos estudos que dão
conta da grande responsabilidade do desmatamento
na emissão de gases de efeito estufa. Já
para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
após salientar que o Brasil não pode
se eximir de responsabilidades no que se refere
às mudanças climáticas globais,
reiterou que o país deve reforçar
suas posições, recordando que várias
medidas concretas foram implementadas, como a criação
em São Paulo de um fundo específico
na Bolsa de Mercadorias. Quanto ao futuro do Protocolo,
o pós-Kyoto, ele mostrou preocupação
no sentido de que sejam cumpridos os compromissos
assumidos pelo tratado produzido na cidade japonesa,
antes de se discutir em demasia os próximos
passos. Nesse sentido, ele sugeriu a criação
de indicadores, para se acompanhar a evolução
das medidas implementadas, dando como exemplo o
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
De acordo com José Miguez, do MCT, as propostas
brasileiras são basicamente as formuladas
em 1997 e permanecem, destacando que a criação
do MDL foi consolidada, com sua inclusão
no Protocolo. Por sua vez, Peter Luff é de
opinião que um novo grupo, formado pelos
países do Norte e do Sul, incluindo o Brasil
e a Índia, devem se comprometer no sentido
de estabelecer uma meta concreta para os créditos
de carbono. Para Paulo Moutinho, do Observatório
do Clima, há necessidade de um salto e um
ponto importante seria a discussão específica
das “emissões avantajadas do desmatamento”.
Alertando para o fato de que “as mudanças
climáticas, infelizmente, não são
modismo”, o prof. Enéas Salatti, da Escola
Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, de Piracicaba,
informou que no planalto paulista, já se
registra um aumento de temperatura em torno de 0,7
graus celsius, enquanto que a elevação
média no planeta é por volta de 0,6
graus, explicitando ainda sua preocupação,
“a curto prazo, quanto à perda de água
por evacoevaporação, que resultará
em prejuízos significativos para o abastecimento
público.”
Situação
bastante complexa
No período da tarde deste
primeiro dia do seminário, em sua apresentação,
o professor José Goldemberg comentou algumas
implicações dos diferentes modelos
que estão sendo formulados para pós-Kyoto
(pós 2012), afirmando que o estabelecimento
de parâmetros é bastante complexo:
"Estamos discutindo aqui quem vai reduzir
as emissões? Os Estados Unidos emitem cerca
de 25% e a China, da ordem de 15%".
Goldemberg disse mesmo que o Protocolo de Kyoto
não constituiu uma conquista. "A conferência
de Berlim adotou um mandato que resultou no Protocolo
de Kyoto; em contrapartida, as resoluções
tomadas pela União Européia ultrapassaram
os compromissos estabelecidos", afirmou.
Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente,
a proposta brasileira é eminentemente razoável,
na medida que está preocupada com o que
vai acontecer com a temperatura e com o acréscimo
do nível do mar.
Entretanto, reconhece claramente que um grave
problema brasileiro a ser enfrentado é
o desmatamento da Amazônia. "É
preciso tomar uma providência no interesse
do povo brasileiro", disse.
O enquadramento global de políticas climáticas
com base científica proposto às
Nações Unidas a partir de 11000
pelo Global Commons Institute, intitulado "Contração
e Convergência" (C&C), cuja base
de cálculo formal é proporcionada
pelo objetivo das concentrações
dos gases de efeito estufa seguras e estáveis
na atmosfera, assim como pelos princípios
da precaução e da equidade, conforme
já acordado na "United Nations Framework
Convention of Climate Change" (UNFCCC), foi
o tema abordado por Peter Luff, diretor da Action
for a Global Climate Community.
Luff ressaltou que até o momento, as emissões
de CFCs têm estado intimamente relacionadas
ao desempenho econômico, atribuindo o crescimento
das economias e das emissões aos países
industrializados, os quais propuseram recentemente
um padrão global maior de expansão
e divergência - E&D - não econômico,
de desequilíbrio ambiental e insegurança
internacional.
"A resposta C&C a esta situação
é a longo prazo e constitucional e não
a curto prazo. A C&C permite uma distribuição
internacional prévia destes créditos
futuros negociáveis e, por conseguinte,
valiosos para a emissão de CFCs, de forma
a resultarem numa taxa de convergência que
é deliberadamente acelerada em comparação
com a taxa global de contratação
acordada", concluiu.
Fonte: SEMA – Secretaria
Estadual de Meio Ambiente de São Paulo
(www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mário Senaga e
Wanda Carrilho)
Fotos: José Jorge e Pedro Calado
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