PANARÁ TERÁ PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA ORGANIZAÇÃO DE CONVENÇÃO MUNDIAL SOBRE BIODIVERSIDADE Panorama Ambiental Curitiba (PR) – Brasil Julho de 2005

27/07/2005 - O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luiz Eduardo Cheida esteve reunido no final da tarde da última terça-feira (26) com o articulador dos Direitos Indígenas na Organização das Nações Unidas (ONU), Marcos Terena, e com o coordenador nacional da organização da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias.

“O Governo do Paraná terá uma participação efetiva na Convenção, não apenas na questão ambiental, mas na organização da estrutura que será oferecida aos participantes, juntamente com os municípios envolvidos”, afirmou o secretário Cheida.

O objetivo da reunião foi apresentar a proposta de trabalho para organização do evento, que acontecerá em março de 2006, em Curitiba. Também estiveram presentes no encontro representantes do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty e prefeitura de Curitiba.

Segundo informou a equipe do governo federal, um decreto presidencial está para ser assinado que deverá criar câmaras técnicas, entre elas, de comunicação e logística. Além disso, um portal na internet está sendo montado com informações sobre a Convenção e o governo federal deverá lançar ainda um concurso para eleger a logomarca do encontro.

“Tanto o Brasil, como o Paraná e Curitiba devem aproveitar a oportunidade de sediar um encontro como este da melhor forma possível”, afirmou Bráulio Dias. Segundo ele, devido ao sistema de rodízio entre os países, somente daqui a 10 anos o país terá outra chance de sediar uma convenção mundial sobre biodiversidade.

De acordo com o coordenador o governo federal tem a preocupação de que a reunião tenha um alto nível de qualidade. “Estamos esperando mais de 100 ministros de Meio Ambiente de diversas partes do mundo e poderemos mostrar que a biodiversidade brasileira não está apenas na Amazônia”, disse Dias.

Ações – Além da participação na montagem da estrutura do encontro a Secretaria do Meio Ambiente deverá realizar uma série de atividades preliminares a Convenção.

“Ficamos responsáveis pela realização de um Congresso Nacional sobre Biodiversidade, envolvendo as três esferas, com objetivo de levantar propostas a serem apresentadas na conferência”, afirmou Cheida. Ele ainda disse que o governo está instituindo o Fórum Paranaense de Biodiversidade e está programando o lançamento de novos programas e visitas técnicas a ecossistemas ricos em biodiversidade em todo o Estado.

Para o coordenador no governo federal da Convenção o Paraná é pioneiro em muitas ferramentas de proteção ao meio ambiente que deverão ser exploradas durante a COP 8. “Um dos temas centrais da Convenção será os incentivos econômicos onde o Paraná deverá apresentar a Lei do ICMS Ecológico”, disse Bráulio.

Participação Indígena – Já o articulador dos Direitos Indígenas na Organização das Nações Unidas (ONU), Marcos Terena, disse que os Povos Indígenas brasileiros deverão mostrar na Convenção que são detentores de um conhecimento tradicional relacionado à medicina natural, alimentação e preservação dos recursos hídricos. Segundo Terena, as indústrias farmacêuticas estão “de olho” nos conhecimentos dos índios para explorar a biodiversidade e descobrir fórmulas.

“Pretendemos propor a criação de leis que protejam estes saberes”, disse Terena. Ele ainda afirmou os índios deverão fomentar o debate de como o Brasil pode ser uma potência no futuro com base nos conhecimentos naturais e preservação da biodiversidade.

A Convenção da Diversidade Biológica é resultado da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro em 1992 (ECO 92) e também o principal acordo internacional sobre Biodiversidade.

O evento é composto pela MOP - reunião dos países membros do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - e a COP - Conferência das Partes, que é o órgão decisório na CDB. Já foram realizados outras sete reuniões da COP. Os encontros acontecem a cada dois anos em sistemas de rodízio entre os continentes.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná (http://www.pr.gov.br/meioambiente/index.shtml)
Assessoria de imprensa