| |
PROPOSTO APROVEITAMENTO
HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Julho de 2005
|
 |
Comissões
vão debater projeto energético do
rio Madeira
Projeto de Maia homenageia Sepé Tiaraju,
que morreu em combate quando lutava pela liberdade
do povo guarani.
O nome do líder indígena missioneiro
José Tiaraju - ou Sepé Tiaraju - poderá
entrar no Livro dos Heróis da Pátria,
que se encontra no Panteão da Liberdade e
da Democracia, na praça dos Três Poderes,
em Brasília, se o Congresso aprovar o Projeto
de Lei 5516/05, do deputado Marco Maia (PT-RS).
Sepé Tiaraju morreu em combate quando lutava
pela liberdade do povo guarani.
Foi na época das missões jesuíticas
no Rio Grande do Sul, no século 18. Em 1979,
mais de dois séculos depois, a Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco) tombou as Ruínas
de São Miguel Arcanjo como Patrimônio
da Humanidade.
Vida
Sepé Tiaraju
era prefeito da Redução de São
Miguel, eleito pelos concidadãos ÍNDIOS
guaranis, quando da assinatura do Tratado de Madri,
em 10000. Por esse tratado, os reis de Portugal
e Espanha trocavam os Sete Povos das Missões
pela Colônia do Sacramento, obrigando 50 mil
ÍNDIOS cristãos a abandonarem a terra
de seus ancestrais, onde criavam dois milhões
de cabeças de gado.
Revoltado com o acordo, Sepé Tiaraju liderou
a resistência dos ÍNDIOS guaranis,
pronunciando a famosa frase, exaltada no Rio Grande
do Sul em prosa e verso: "Esta terra tem dono!".
Ele tombou em combate em 7 de fevereiro de 1756,
enfrentando tropas portuguesas e espanholas em Batovi,
hoje cidade de São Gabriel.
Três dias depois, cerca de 1,5 mil ÍNDIOS
foram mortos na batalha do Caiboaté. Em poucos
meses, nada mais existia do sonho missioneiro cristão.
Porém, o povo do Rio Grande do Sul, por conta
própria, canonizou o herói guarani
como São Sepé. O nome é dado
ao rio à margem do qual passou sua última
noite e à atual cidade de São Sepé.
27/07/2005 - O Projeto
de Decreto Legislativo 1790/05, do deputado Eduardo
Valverde (PT-PE), autoriza o Poder Executivo a implantar
o aproveitamento hidrelétrico do rio Madeira
no trecho localizado entre os municípios
de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.
O aproveitamento seria precedido de estudos de viabilidade
técnica, econômica, ambiental e outros
que se julgarem necessários, elaborados pela
Eletrobrás.
"Além da oferta de um grande bloco de
energia, necessário à região
Norte e ao País, Jirau e Santo Antônio
trarão para a região recursos significativos,
melhorando a infra-estrutura e proporcionando a
instalação de novas indústrias",
afirma Valverde.
Estudos
Os estudos da Eletrobrás
deverão abranger o impacto ambiental e o
impacto antropológico sobre as populações
indígenas e ribeirinhas. Serão elaborados
quatro documentos:
- Estudo de Impacto
Ambiental (EIA);
- Relatório de Impacto Ambiental (Rima);
- Avaliação Ambiental Integrada (AAI)
da bacia do rio Madeira; e
- Estudo de natureza antropológica sobre
as comunidades indígenas, ribeirinhas e tradicionais
localizadas na área sob influência
do aproveitamento hidrelétrico.
Tramitação
Na Comissão
da Amazônia, Integração Nacional
e de Desenvolvimento Regional, a matéria
aguarda parecer do relator, deputado Agnaldo Muniz
(PP-RO). Depois, será analisado pelas comissões
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
de Minas e Energia e de Constituição
e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a
matéria será votada no plenário.
Fonte: Agência Câmara
(www.camara.gov.br)
Reportagem: Adriana Resende
Edição: Regina Céli Assumpção
