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AGÊNCIA FLORESTAL
DE LAJEADO FAZ BALANÇO DO SEMESTRE
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Agosto de 2005
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03/08/2005 - A Agência
Florestal de Lajeado, da Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (Sema), fez um levantamento dos trabalhos
realizados no primeiro semestre deste ano nos 40
munícipios abrangidos pela regional. Foram
notificadas 90 empresas por problemas no cadastro
florestal e 66 delas regularizaram a situação.
Também foram
aplicados 26 autos de infração por
desmatamento, fogo e apreensão de lenha em
36,53 hectares. O valor total das infrações
chegou a quase R$300 mil. As atuações
incluiram a apreensão de 285 metros estéreos
de lenha e 187 metros cúbicos de tábuas.
Lançamento
do módulo II do Pró-Guaíba
garante continuidade do programa (02/08/2005)
Evento reuniu diversas autoridades estaduais e municipais.
(Foto: Nabor Goulart / Palácio Piratini)
O governador Germano Rigotto lançou, hoje
(2) pela manhã, o módulo II do Programa
Pró-Guaíba, no Auditório Dante
Barone da Assembléia Legislativa, afirmando
que, independentemente de recursos internacionais,
o projeto não será interrompido. Conforme
o governador, o orçamento do Estado a ser
votado pela Assembléia Legislativa para 2006
terá recursos para obras do Pró-Guaíba,
previstos nos valores correspondentes a várias
secretarias. Rigotto disse ainda que o módulo
II poderá obter reforço financeiro
por meio do programa de Parcerias Público-Privadas
(PPPs). Estão previstas obras no montante
de U$ 570 milhões para execução
em 10 anos.
O secretário
do Meio Ambiente, Mauro Sparta, afirmou que “o Pró-Guaíba
foi o início da redenção ambiental,
minimizando angústias e preocupações,
no entanto, longe do ideal que perseguimos.” Ele
destacou que o novo formato para o Módulo
II, agregando outros parceiros, além daqueles
que estiveram presentes na primeira etapa, estará
alicerçado na participação
e nas decisões descentralizadas. “O momento
atual aponta para a viabilidade do programa com
a participação dos municípios,
bem como o aporte de fontes alternativas de recursos,
descolando a continuidade das obras da dependência
de um único organismo financiador”, disse
Sparta.
Desenvolvido pela
Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para promover
a recuperação e o gerenciamento da
segunda maior região hidrográfica
do Rio Grande do Sul, composta por nove bacias (Vacaria/Vacacaí-Mirim,
Pardo, Lago Guaíba, Alto Jacuí, Baixo
Jacuí, Taquari-Antas, Caí, Sinos e
Gravataí), o Pró-Guaíba abrange
251 municípios gaúchos e está
dividido em quatro módulos. O primeiro, concluído
no último dia 31 de julho, recebeu US$ 220
milhões para a execução de
obras consideradas emergenciais e a orientação
para novas formas de gestão de recursos hídricos.
Do total investido, 60% vieram de financiamento
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
e o restante, do Governo do Estado.
O segundo módulo,
que se inicia agora, vai priorizar o apoio aos comitês
de bacias na elaboração de seus planos
e no controle e fiscalização ambiental.
Para garantir a sustentabilidade almejada ao programa,
foi formalizada hoje, no ato de lançamento
da segunda etapa, a criação de um
órgão gestor para política
de gestão ambiental, que terá a atribuição
de promover a educação para preservação
do meio ambiente.
Na solenidade, também
foi entregue o certificado de habilitação
para o licenciamento ambiental das atividades de
impacto aos municípios de Fortaleza dos Vales,
Imigrante, Lagoa dos Três Cantos, Marau, Nova
Palma, Pouso Novo e Silveira Martins.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
