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CONPESCA DEFINE COTA DE
PESCADO PARA 2006
Panorama
Ambiental
Campo Grande (MS) – Brasil
Agosto de 2005
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02/08/2005– Aconteceu
nesta manhã, no auditório da Sema
(Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos)
a reunião dos membros do Conpesca (Conselho
Estadual de Pesca) onde foram discutidos e deliberados
assuntos pertinentes à atividade, entre os
quais a fixação de cotas para pescadores
amadores e profissionais. Para o ano de 2006 a cota
aprovada é dois exemplares para pescador
amador (um de couro e um de escama), e de 400 quilos
por mês para pescador profissional.
Os conselheiros também
definiram a inclusão de mais 5 kg de peixes
apenas da espécie piranha na cota da pesca
amadora, e não tucunaré e tambaqui
como queriam os pescadores. “Esse é um esforço
para equipararmos a legislação de
pesca. O mesmo está acontecendo em Mato Grosso
e vamos tentar convencer as autoridades paraguaias
a nos seguir, para que o controle seja mais eficaz”,
frisou Lipparelli.
Estiveram presentes
na reunião o secretário de Meio Ambiente,
José Elias Moreira, o diretor-presidente
do Imap (Instituto de Meio Ambiente Pantanal), Cid
Rôner, o representante da Assembléia
Legislativa, deputado Antônio Carlos Arroyo
(PL), representantes do Ministério Público
e representante da Deca (Delegacia Especializada
de Crimes Ambientais).
O Conpesca é
formado por 19 conselheiros e tem como objetivo
apresentar propostas sobre a política estadual
de gestão da pesca sob seus múltiplos
aspectos; promover o debate das questões
relacionadas com os recursos pesqueiros e articular
a atuação das entidades intervenientes;
acompanhar a execução da política
estadual de pesca e sugerir providências necessárias
ao desenvolvimento sócio-econômico
do setor, e para a implementação de
programas, projetos de pesquisa e de apoio creditício
para o setor.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (www.sema.ms.gov.br)
Assessoria de imprensa (Sohane Gomide)
