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CPI DA BIOPIRATARIA DEBATE
DESMATAMENTO NO PARÁ
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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04/08/2005 - A Comissão
Parlamentar de Inquérito da Biopirataria
promove hoje audiência pública para
debater denúncias de irregularidade no Plano
Safra Legal 2004, que envolve autorizações
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
para desmatamento no Pará. A reunião
foi solicitada pelo relator da CPI, deputado Sarney
Filho (PV-MA). Foram convidados para a audiência:
- o gerente do Ibama em Altamira (PA), Elielson
Soares de Farias;
- o executor do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) em Altamira, Bruno
Lourenço Kempner;
- o analista ambiental do Ibama em Altamira, Carlos
Renato Leal Bicelli; e
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Anapu (PA), Francisco de Assis de Souza.
A reunião está marcada para as 10
horas, no plenário 13.
Requerimentos Após a audiência, está
prevista a votação de requerimentos,
entre eles o do deputado Zé Geraldo (PT-PA),
que convoca os jornalistas Leonardo Coutinho e André
Riseck, da revista Veja, a prestarem esclarecimentos
à CPI. Eles são autores de matéria
que aponta irregularidades no plano Safra Legal
2004.
Analista
apresenta lista de licenças para desmatamento
Começou há
pouco a audiência pública da Comissão
Parlamentar de Inquérito da Biopirataria
destinada a debater denúncias de irregularidade
no Plano Safra Legal 2004, que envolve autorizações
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)
para desmatamento no Pará. Neste momento
o analista ambiental do Ibama em Altamira, Carlos
Renato Leal Bicelli, está apresentando aos
parlamentares uma lista com as autorizações
para desmatamento nas regiões de Altamira
e Anapu. O propósito dessa lista é
servir de defesa contra as acusações
feitas contra ele pelo presidente da Associação
Madeireira dos Municípios de Anapu e Pacajá,
Leivino Ribeiro de Souza. Em julho deste ano Leivino
de Souza, em depoimento à CPI, negou versão
de Bicelli, que teria elaborado relatório
mostrando que em dez propriedades do Pará
incluídas na lista do desmatamento legal
não existia mais madeira já em 2004.
Após as denúncias da imprensa, os
madeireiros que aderiram ao Plano Safra Legal apontaram
justamente a área vistoriada como sendo o
local de onde teriam tirado a madeira.
A reunião, que foi solicitada pelo relator
da CPI, deputado Sarney Filho (PV-MA), está
sendo realizada no plenário 13.
Analista
do Ibama reitera acusações ao órgão
no Pará
O analista ambiental
Carlos Renato Leal Bicelli, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente (Ibama) em Altamira (PA), reiterou
nesta manhã as afirmações que
fez à Comissão Parlamentar de Inquérito
da Biopirataria sobre as denúncias de que
o Ibama daquele município teria beneficiado
as madeireiras que apoiaram os candidatos do PT
nas eleições de 2004. Bicelli está
prestando depoimento pela segunda vez à comissão.
Bicelli acusa a gestão do Ibama à
época de liberar licenças para desmatamento
em áreas já desmatadas e ocupadas
por colonos. Ele disse ainda que o plano de combate
ao desmatamento que seria elaborado conjuntamente
por vários ministérios nunca chegou
aos fiscais do órgão na região
que ficaram sem saber como agir.
Intervalo A CPI interrompeu os trabalhos para o
almoço e, em seguida, ouvirá os depoimentos
do executor do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) em Altamira, Bruno
Lourenço Kempner; e do presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Anapu (PA), Francisco
de Assis de Souza.
Fonte: Câmara dos Deputados
(www.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa