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ENTENDA A FLONA DE ALTAMIRA
Panorama
Ambiental
Manaus (AM) Brasil
Agosto de 2005
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02.08.2005 - Instituídas
pela Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, as
Florestas Nacionais (Flonas) são unidades
de conservação de uso direto destinadas
a promover o manejo dos recursos naturais, principalmente
a produção de madeiras e outros produtos
vegetais; garantir a proteção dos
recursos hídricos, das belezas cênicas
e dos sítios históricos e arqueológicos;
assim como fomentar o desenvolvimento de pesquisa
científica básica e aplicada, da educação
ambiental e das atividades de recreação,
lazer e turismo.
As Flonas são
áreas de domínio público, com
cobertura vegetal nativa ou plantada. Em 2000, essas
florestas foram incluídas no Sistema Nacional
de Unidades de Conservação (SNUC).
Elas correspondem à categoria IV (áreas
protegidas com recursos manejados) do sistema IUCN
(Rede Mundial de Conservação) (1).
A exploração dos recursos existentes
nas Flonas sé podem ser feitos via manejo
sustentável ou seja, corte seletivo de
árvores de valor comercial e coleta de sementes,
extração de óleos, fibras etc.
As Flonas são administradas pelo Ibama, a
quem cabe zelar por sua guarda e pelas autorizações
de exploração e pesquisa. Devido à
histórica carência de recursos do Ibama
financeiros, técnicos e humanos , várias
Flonas têm sido invadidas e depredadas.
Na área
de influência da BR-163 existem quatro Florestas
Nacionais:
Flona de Altamira
Criada pelo Decreto nº 2.483, de 02 de fevereiro
de 1998, no município de Altamira, tem uma
área de 764.142 hectares, com acesso pelo
município de Novo Progresso, na localidade
de Morais Almeida. Contém áreas de
florestas ombrófilas densas e abertas, ricas
em espécies madeireiras e animais.
Flona de Itaituba
I situada na Gleba da Prata, município
de Itaituba, no Pará. Criada pelo Decreto
nº 2.481 de 02 de fevereiro de 1998, tem 220.034
ha..
Flona de Itaituba
II Com 440.500 hectares, foi criada pelo Decreto
nº 2.482, de 02 de fevereiro de 1998.
Flona de Tapajós
Criada pelo Decreto nº 73.684, de 19 de fevereiro
de 1974, abrange áreas dos municípios
de Santarém, Aveiro e Rurópolis, no
Pará. A área da Flona de Tapajós
é de 600 mil hectares e abriga o primeiro
projeto piloto de exploração comercial
de madeira por uma empresa privada em Flonas. O
projeto contou com recursos da ITTO (Organização
Internacional de Madeira Tropical) e do Ibama.
A Flona de Altamira
é uma das portas de entrada para a Terra
do Meio, situada entre os rios Xingu e Tapajós,
no estado do Pará. Cercada por terras indígenas,
a região possui uma das maiores áreas
de floresta relativamente não perturbadas
na Amazônia Oriental.
A região é de importância crítica
para a vida selvagem, abrigando numerosas espécies
animais ameaçadas, incluindo onças,
jacarés-açu, macacos-aranha, cuxiú
da cara branca e tamanduás. As maiores concentrações
remanescentes de mogno (Swietenia macrophylla) no
Brasil estão localizadas na Terra do Meio
e nas terras indígenas dos arredores. A Flona
é também importante para a proteção
de comunidades indígenas situadas em suas
proximidades, funcionando com zona-tampão
para as terras indígenas Baú, Xipaia
e Curuá.
A Floresta Nacional
de Altamira é um exemplo dos problemas enfrentados
pelas unidades de conservação na Amazônia
como decorrência do apetite predatório
de madeireiros, grileiros e fazendeiros e da inadequada
e da fragilidade do aparelho de Estado encarregado
de zelar pelo patrimônio ambiental. Toda a
área da Flona está incluída
em uma gigantesca fazenda cuja posse é reivindicada
pela empresa Incenxil, do grupo CR Almeida, acusado
de grilagem pelo Ministério Público
Federal. O Ministério Público aguarda
decisão da Justiça Federal de Santarém
para reverter a área ao patrimônio
da União.
A Flona está
sendo invadida a partir de uma estrada ilegal que
sai da cidade de Moraes de Almeida e tem dezenas
de ramais. Estima-se que o total de estradas ilegais
dentro da Flona chegue a cerca de 300 quilômetros.
Além de permitir o acesso à Terra
do Meio, essas estradas facilitam a exploração
ilegal de madeira, desmatamentos e grilagem de terras
públicas.
O ataque à
floresta dentro da Flona de Altamira é sistemático
e bem organizado. O processo começa com madeireiros
de Moraes de Almeida, que invadem a Flona para retirar
as espécies de madeira de valor comercial,
principalmente ipê, cedro e jatobá.
Em seu rastro, fazendeiros e grileiros derrubam
o que sobra e e queimam a área para a semeadura
de capim. No último levantamento do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram identificados
pelo menos 13 polígonos com desmatamentos
dentro dessa unidade de conservação.
O Greenpeace documentou
durante recente sobrevôo intensa atividade
madeireira, incluindo movimentação
de caminhões, inúmeros pátios
de madeira e uma grande área sendo queimada.
NOTAS
(1)
A IUCN é a maior rede mundial de conservação
da natureza e reúne 82 países, 111
agências governamentais, mais de 800 ONGs
e 10 mil cientistas. O endereço em inglês
é http://www.iucn.org
Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
