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ENTIDADE DOS GRANDES AGRICULTORES
ELOGIA CADASTRO EMERGENCIAL DE AGROTÓXICOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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07/08/2005 – A Confederação
Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil
(CNA) acredita que a regulamentação
do registro de agrotóxicos para uso emergencial
é uma medida benéfica. "Essa
é uma instrução normativa muito
importante para o setor porque estabelece justamente
um registro emergencial para agroquímicos
que não têm registro no Brasil na existência
de pragas e ocorrências de doenças
aqui no Brasil", defende Gilberto Pernambuco,
chefe do departamento da CNA.
O Ministério
da Agricultura abriu consulta pública para
submeter por 30 dias a portaria 104, publicada ontem
no Diário Oficial da União que estabelece
critérios para a concessão de registro
de agrotóxicos em emergências que envolvam
pragas inexistentes no Brasil ou a infestação
de organismos considerados nocivos à produção
agrícola, capazes de transmitir doenças
aos seres humanos ou a animais e que sejam danosos
ao meio ambiente.
Pernambuco acredita
que além de combater pragas na agricultura,
o registro emergencial também possibilitaria
o registro de agroquímicos utilizados no
processo de produção brasileiro destinados
exclusivamente a exportação. "Há
muitos casos em que se exige determinados tipos
de tratamento com determinados agroquímicos
importados. Algumas vezes esses produtos ou não
são mais utilizados ou não são
registrados no Brasil. Mas existe também
justamente uma exigência por parte do importador.
Essa portaria visa também regulamentar esses
casos específicos para atender as exportações
de produtos agropecuários".
Para o representante
da CNA, essa regulamentação impedirá
que o país seja assolado por pragas como
a ferrugem asiática que atingiu as plantações
de soja brasileiras. "A possibilidade de acontecer
isso é grande porque o Brasil é um
país que tem uma fronteira muito grande com
diversos outros países da América
do Sul e também existe um comércio
internacional bastante intenso, sobretudo de exportação
e importação de alguns produtos por
parte do Brasil. Nessa relação comercial
sempre o risco de introdução de pragas
é muito grande, independentemente só
do risco comercial".
De acordo com a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
o Brasil é o terceiro maior consumidor de
produtos agrotóxicos no mundo e o primeiro
da América Latina.
Fonte: Radiobras – Agência
Brasil (www.radiobras.gov.br)
Érica Santana
