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GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE SÃO PAULO INCREMENTAM FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE MANANCIAIS

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Agosto de 2005

02/08/2005 - O Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo, por intermédio das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, da Segurança Pública, de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento e da Habitação, e das Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, da Habitação, das Subprefeituras e do Governo Municipal, assinaram no último dia 29/07, um convênio de fiscalização integrada, nas áreas de proteção dos mananciais localizadas no município de São Paulo.

Pedro Calado
A cerimônia de assinatura do convênio aconteceu na sede da Prefeitura, com as presenças, entre outros, do secretário de Estado do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, que esteve representando o governo estadual, e o prefeito José Serra, da parte do município. O acordo prevê o incremento das ações de fiscalização nas áreas de proteção dos mananciais localizadas na capital, mediante a coordenação e a conjugação de ações e de esforços das secretarias estaduais e municipais envolvidas, no âmbito de suas competências, visando impedir o avanço da ocupação irregular nas bacias hidrográficas dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, e dos rios Capivari-Monos e os integrantes do sistema Alto Cantareira, abrangendo regiões atendidas pelas Subprefeituras da Capela do Socorro, Parelheiros, M´Boi Mirim, Campo Limpo, Cidade Ademar e Jaçanã-Tremembé.
Pedro Calado

Foi criado um Grupo Executivo de Proteção dos Mananciais, que será o responsável pela coordenação das ações de fiscalização integradas. Além dos integrantes pertencentes aos órgãos técnicos das secretarias estaduais e municipais, e subprefeituras envolvidas, também fazem parte do grupo representantes de entidades da sociedade civil, como os Subcomitês das Bacias Hidrográficas Cotia-Guarapiranga e Billings-Guarapiranga, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal do Capivari-Monos e a Reserva da Biosfera.
Com relação ao Grupo Coordenador do convênio, formado pelos titulares dos órgãos públicos tanto estaduais como municipais, por indicação do próprio prefeito José Serra, o coordenador desse grupo será o secretário José Goldemberg, que ressaltou a importância do trabalho de fiscalização para a preservação das áreas verdes. Ele citou, como exemplo dos frutos dos esforços desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente nos últimos anos, para a recuperação da cobertura vegetal da Mata Atlântica em São Paulo, a recuperação de 5% de área verde no Litoral Norte do estado, apesar do aumento da população local em 30%, em 2004.
Goldemberg informou que as áreas objeto da fiscalização integrada abrangidas pelo convênio já são atendidas por um efetivo de 100 policiais militares ambientais, mas que é necessário o envolvimento das subprefeituras e da população, por meio de denúncias.
Já o prefeito Serra justificou a assinatura do convênio dizendo que “é preciso um esforço cotidiano para impedir a destruição da mata e das águas, além da preocupação com o futuro”, e afirmando que a cooperação da prefeitura com o Governo do Estado é fundamental. O convênio terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por acordo entre os participantes.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Mário Senaga)
Fotos: Pedro Calado

 
 
 
 

 

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