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IMPORTAÇÃO
DE AGROTÓXICOS VIOLA DIREITOS HUMANOS,
DIZ RELATOR DA DHESC BRASIL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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04/08/2005 - O relator
nacional da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos,
Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc Brasil),
Flávio Luiz Schieck Valente, disse acreditar
que a possibilidade de livre importação
de agrotóxicos de países do Mercosul
viola os direitos humanos de produtores rurais e
de consumidores.
"Flexibilizar
a comercialização do uso desse tipo
de agrotóxico sem nenhum registro mais cuidadoso
significaria ampliar o risco do consumidor, além
de ampliar o risco do meio ambiente e o risco do
produtor rural, que faz a borrifação
do produto no campo. Eu entendo que é uma
violação direta dos interesses da
própria nação, não só
dos direitos humanos e individuais, mas uma violação
coletiva dos direitos da população,
em benefício de alguns interesses econômicos
das grandes empresas produtoras de agrotóxicos
e do agronegócio, que lucrarão com
a compra de produtos mais baratos".
O Dhesc Brasil é
uma rede nacional de articulação de
organizações da sociedade civil que
visa promover ações comuns em temas
ligados aos direitos humanos econômicos, sociais
e culturais (Dhesc). Fundada em novembro de 2000,
trata-se de uma seção nacional da
Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia
e Desenvolvimento (Pidhdd).
Segundo Flávio
Valente, a liberação da importação
de agrotóxicos do Mercosul seria um retrocesso:
"Nós temos uma legislação
que atualmente é considerada uma das melhores
do mundo no sentido de registro e de fiscalização
da comercialização e do uso de agrotóxicos.
Não que esteja em prática, porque
grande parte da legislação ainda não
é implementada. Mas é um absurdo que
nesse momento em que se está tentando implementar
uma legislação boa, questione-se essa
legislação e se passe a fazer uma
legislação que permite, por exemplo,
a entrada de produtos oriundos da China, onde o
controle de qualidade é baixíssimo".
De acordo com o relator,
cerca de 50% dos agrotóxicos do Mercosul
são importados da China. Só no Paraguai,
30% desses produtos são de origem chinesa.
Valente disse acreditar que caso haja a flexibilização
da importação de agrotóxicos,
o Brasil – um dos principais consumidores de agrotóxicos
do mundo e o primeiro da América Latina –
será invadido por produtos chineses.
Fonte: Radiobras – Agência
Brasil (www.radiobras.gov.br)
Érica Santana
