SEMA E PARCEIROS PROMOVEM OFICINA SOBRE PASSIVOS AMBIENTAIS EM PONTOS DE COMBUSTÍVEIS Panorama Ambiental Curitiba (PR) – Brasil Agosto de 2005

04/08/2005 - A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e em parceria com a Mineropar, iniciou nesta quinta-feira (04) uma oficina para discutir Passivos Ambientais em pontos de distribuição de combustíveis.
“A proposta da oficina é avaliar o sistema de licenciamento de postos que vem sendo realizado pelo Paraná e coletar experiências positivas em nível nacional para que o Paraná seja referencia nesta área”, declarou o presidente do IAP Rasca Rodrigues.
Números - Segundo o presidente do IAP, no início de 2003 existiam apenas 10 postos licenciados em todo o estado que iniciou no mesmo ano um processo de licenciamento rigoroso e de vanguarda no país quanto às exigências técnicas. Com isso o número de postos licenciados passou para 202 e outros 527 estão em fase de licenciamento.
“Comparando o número de licenciamento em 2003 podemos considerar um grande avanço, mas ainda assim não atingimos a quantidade necessária”, disse Rasca.
O Brasil conta atualmente com 45 mil postos de combustíveis e aproximadamente 143 mil bombas de abastecimento espalhadas entre empresas públicas e privadas. Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Resíduos Especiais detectou, apenas em São Paulo, 1000 áreas contaminadas, sendo que 64% são postos de combustíveis.
O Paraná possui 2,4 mil postos de gasolina e de acordo com o presidente do IAP, Rasca Rodrigues acredita-se que a contaminação deve ocorrer na mesma proporção.
Mineropar – A Mineropar é responsável pelo estudo de solo e hidrologia para emissão de licenças ambientais para instalação dos postos de combustíveis. Durante a oficina o presidente da Mineropar, Eduardo Salamuni, disse que o setor de combustíveis líquidos corresponde a cerca de 25% do ICMS recolhido no Paraná. “Diante dessa importante participação da revenda na economia do Estado, a Mineropar quer acabar com o círculo vicioso do “eu poluo e você me multa” para que se crie o circulo virtuoso “você me orienta e eu cuido”, afirmou Salamuni.
O encontro deverá reunir até a próxima sexta-feira (05), Sindicatos de Combustíveis, prestadores de serviço, distribuidoras, e técnicos de órgãos públicos e privados ambientais para um maior conhecimento de tecnologias existentes e de procedimentos necessários para melhorar a situação no que diz respeito aos passivos ambientais.
O presidente do Sindicato dos Combustíveis do Paraná, Roberto Fregonese, afirma que 80% dos postos paranaenses estão velhos, com cerca de 10.000 tanques enterrados. Segundo ele, 90% dos problemas de um posto de gasolina não estão nos tanques, mas nas tubulações que podem se romper. As tubulações também são enterradas e, desta maneira, podem contaminar o solo. Hoje já existe substituição para essas tubulações antigas à base de PAD (Polietileno de Alta Densidade).
“Se há cinco anos os postos tivessem se adequado às leis ambientais, não teríamos metade dos problemas que temos hoje”afirmou Fregonese. Segundo ele, o Sindicato deverá propor a troca dos autos de infração emitidos aos donos de postos em fiscalizações, por melhorias ambientais.
Segundo o chefe do departamento de licenciamento de atividades poluidoras do IAP, Altamir Lopes de Souza, o encontro está mostrando as novas tecnologias para evitar a degradação ambiental e também discutindo as exigências contidas na resolução 273 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O documento trata da instalação e sistema de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis, considerados potencialmente poluidores .
De acordo com a geóloga da Mineropar, Kátia Siedlecki, além dos potencias danos que podem ser causados ao meio ambiente outra preocupação diz respeito a saúde das pessoas que trabalham em postos de combustíveis. “O contato direto ou a inalação de substâncias como o benzopireno - um dos componentes da gosolina e diesel- por exemplo, pode provocar efeitos crônicos à saúde”, explica Kátia.

Fonte: Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Paraná (www.pr.gov.br/meioambiente)
Assessoria de imprensa