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SOCIEDADE CIVIL TERÁ
CONDIÇÕES DE DEBATER A ACOMPANHAR
PAVIMENTAÇÃO DA BR-163
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Agosto de 2005
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02/08/2005 - Com
a aprovação pelo PPG7 do Projeto de
Apoio ao Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental
da BR-163 será viabilizado o fortalecimento
da participação social no acompanhamento
e controle do processo de pavimentação
da BR-163. Organizações têm
agora condições de influenciar políticas
e assegurar as ações prioritárias
para melhorar a qualidade de vida de suas comunidades.
Entidades e movimentos
sociais envolvidos na discussão e acompanhamento
da pavimentação da rodovia BR-163
(Cuiabá-Santarém), o ISA entre elas,
reuniram-se em Alter do Chão (PA), de 27
a 30 de julho, para finalizar o “Projeto de Apoio
ao Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental
da BR-163”, que foi aprovado recentemente e será
financiado pelo Programa Piloto para Proteção
de Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). A iniciativa
pretende fortalecer institucionalmente organizações
da sociedade civil local que integram o Consórcio
Socioambiental da rodovia BR-163 e facilitar sua
participação nos debates e consultas
realizadas sobre a obra.
Os participantes
do encontro estabeleceram uma pauta de prioridades
para a ação política do consórcio,
que deverá centrar-se na implementação
de atividades voltadas ao segmento da agricultura
familiar. Também foi definida uma linha-mestra
da estratégia de comunicação:
deverão ser elaborados produtos como jornais,
programas para rádios comunitárias
e folhetos, entre outros, para divulgar a mobilização
nos pólos de atuação previstos
no projeto.
O projeto está
focado nos seguintes eixos: articulação
entre lideranças e parcerias institucionais;
comunicação comunitária e disseminação
de informações; formação
de lideranças; planejamento; gestão.
E as ações terão como referência
cinco pólos regionais: Cuiabá e adjacências;
"Nortão" do Mato Grosso; Transamazônica
e Xingu; Itaituba e adjacências; e Baixo Amazonas.
Quem é
o Consórcio
Constituído
em março de 2004, o Consórcio é
formado por 32 instituições com estrutura
descentralizada de trabalho e tem o objetivo de
ser um interlocutor ativo do governo federal para
viabilizar a implantação de ações
prioritárias levantadas pelos movimentos
sociais, ambientais e produtores familiares em relação
ao asfaltamento da estrada. A coordenação
é composta por representantes do ISA, da
Fundação Viver, Produzir e Preservar
(FVPP), do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),
do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
(Ipam), do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente
e Desenvolvimento (Formad) e da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-PA).
A partir das conclusões
do encontro, a coordenação do Consórcio
deverá adequar a proposta de ação
do projeto visando sua assinatura oficial junto
ao PPG7/Banco Mundial. Os representantes presentes
comprometeram-se a divulgar em seus meios de comunicação
as conclusões finais do encontro de Alter
do Chão e carta de princípios do Consórcio.
Saiba mais sobre
a pavimentação da BR-163, lendo o
relatório BR-163 Sustentável, com
as propostas de sustentabilidade para o asfaltamento
da rodovia feitas durante encontro realizado em
Sinop (MT), em 2003. O evento reuniu diferentes
atores sociais, como autoridades dos governos federal,
estadual, organizações da sociedade
civil, universidades, pesquisadores, movimentos
sociais entre outros.
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa
