CALHEIROS E SEVERINO RECEBEM PLANO NACIONAL CONTRA DESERTIFICAÇÃO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

O secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, entregou, ontem, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (foto), e da Câmara, Severino Cavalcanti.
O programa foi elaborado pelo Ministério de acordo com a Convenção Internacional de Combate à Desertificação das Nações Unidas, do qual o Brasil é signatário. "O PAN é resultado de um ano de trabalho, que envolveu os governos federal e de onze estados do Nordeste e do Sudeste", disse Senra.
Conforme o secretário, Calheiros assegurou apoio ao programa, e Severino elogiou a ação do governo, dizendo que conhece bem o problema da seca, que atinge 34 milhões de brasileiros. Senra ressaltou que algumas ações previstas no PAN já estão em andamento, como programas de reforma agrária e concessões de linhas de financiamento para projetos de combate à desertificação.
Para Senra, o Legislativo tem papel fundamental no combate à desertificação. O programa está articulado com o Plano Plurianual (PPA), que é votado no Congresso, e é importante o conhecimento por parte de todos os congressistas para aprovar ações que efetivamente combatam a desertificação e rejeitar aquelas que geram desertificação.
O próximo passo, explicou o secretário, é a criação de uma comissão interministerial para elaborar o projeto de Política Nacional de Combate à Desertificação, que posteriormente será enviado ao Congresso Nacional.
De acordo com o secretário, também será fundamental a ação integrada com outros ministérios, unindo políticas ambientais e sociais para combater não apenas a desertificação, mas principalmente a pobreza. Ele disse que é justamente nas áreas desertificadas que se concentra a população mais pobre.
O deputado Edson Duarte (PV-BA), que participou dos encontros, disse que a preocupação com a desertificação "mobiliza o parlamento", mas reclamou que o assunto só seja tratado quando o tema atinge índices críticos. "É um problema cíclico, que requer ações e políticas permanentes", definiu.
Mais informações sobre o PAN (com informações das agências Senado e Câmara).

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom