Para viabilizar o acesso ao terminal portuário,
a COSIPA efetuou a dragagem e retificação
do canal natural dos rios Mogi e Piaçagüera,
abrindo uma calha com 60 metros de largura, 10 metros
de profundidade e extensão de 8,5 quilômetros.
Foram removidos 12,5 milhões de metros cúbicos
de sedimentos, que tiveram como destino final as
áreas de manguezais das regiões lindeiras
ao canal. O canal, inaugurado em 1965, passou a
ser utilizado também pela Ultrafértil
que implantou o seu terminal portuário.
Sedimentos
Desde a sua construção, para garantir
a segurança da navegabilidade e evitar
riscos de enchentes e inundações
na região, têm sido realizadas, periodicamente,
dragagens de manuntenção do canal
de navegação e da bacia de evolução
dos terminais marítimos da COSIPA e Ultrafértil.
O material dragado é transportado para
bota-foras em área terrestre ou marítima.
Em 1979, em função
do plano de expansão da COSIPA, bem como
para acompanhar a evolução do porte
dos navios, o canal de navegação
foi ampliado para 12 metros de profundidade e
100 metros de largura. Para disposição
dos sedimentos dragados foi construído,
em área marginal ao canal, um dique, denominado
Dique do Furadinho, com área superior a
1,5 milhão de metros quadrados.
Em 1988, com a finalidade de
obter autorização para execução
de nova dragagem e disposição do
material no Dique do Furadinho, a COSIPA apresentou
à SMA um Estudo de Impacto Ambiental-Relatório
de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), que foi aprovado
pelo CONSEMA. Em 1997, em função
do levantamento efetuado pela Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental - CETESB sobre a contaminação
dos sedimentos nos canais de navegação
do estuário santista, ocorreu a suspensão
preventiva da dragagem, até que a situação
fosse mais conhecida e devidamente gerenciada.
Porém, o acúmulo
de sedimentos no canal tem ocasionado problemas,
impossibilitando a navegação em
condições consideradas normais e
obrigando as embarcações a deixar
os terminais com volumes menores de carga, sem
contar o tempo perdido no aguardo de melhores
condições de maré para entrar
na área do canal.
Medidas ambientais
A operação de dragagem, transporte
e disposição final dos sedimentos
do Canal de Piaçagüera é particularmente
complexa, uma vez que uma parcela desses sedimentos
apresenta índices de contaminação
acima dos níveis aceitáveis para
disposição no mar. Assim, baseando-se
na caracterização dos sedimentos
foram estabelecidos referencialmente quatro setores
(Bacia de Evolução, trecho Quilombo,
trecho Cubatão e saída do canal),
que serviram para o estabelecimento e priorização
das fases de dragagem do canal, face ao maior
ou menor grau de contaminação desses
setores, bem como seus pontos críticos
de assoreamento.
A primeira etapa dos trabalhos
abrangerá a dragagem de 100 mil metros
cúbicos de material contaminado da Bacia
de Evolução, junto aos Berços
de Atracação, e disposição
dos sedimentos no Dique do Furadinho. Nessa área,
onde se iniciará a dragagem, o nível
de assoreamento dificulta a operação
dos rebocadores e atracação dos
navios com riscos à segurança, além
de conter a maior parte da carga de poluentes.
No total, a dragagem de todo o canal deverá
remover cerca de 2,5 milhões de metros
cúbicos de sedimentos.
Quanto ao Dique do Furadinho,
os estudos apresentados indicam a viabilidade
do aproveitamento da região, como local
para disposição dos sedimentos contaminados,
estando prevista a construção do
novo dique composto de três Unidades de
Disposição Confinada - UDCs. Ademais,
um programa de recuperação ambiental
complementar irá proporcionar o gerenciamento
do passivo ambiental representado pela contaminação
dos sedimentos depositados, no passado, no local
e promover a recuperação dos campos
brejosos, ambientes aquáticos e da paisagem
na faixa de preservação do Dique.
O custo total estimado para o empreendimento é
de R$ 62,5 milhões. Como medida compensatória,
será alocado e destinado 0,5% do valor
total, para investimento no Parque Estadual Xixová-Japuí,
localizado na Baixada Santista.
