DEPOIS DE DOIS ANOS, ÍNDIOS JAVAÉS SÃO AVISADOS DE QUE PEDIDO DE DEMARCAÇÃO HAVIA SIDO REJEITADO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

Vinte lideranças do povo Javaé estiveram hoje (9) em Brasília pra reunir-se com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Em pauta, a homologação das terras em que vivem, na Ilha do Bananal, em Tocantins.

Após duas horas de reunião, a Funai descobriu que o pedido de demarcação da área, que já havia sido feito há dois anos, chegou a ir ao Ministério da Justiça, onde foi rejeitado. O pedido estava novamente na Funai.

Segundo Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o processo está parado desde 2003 porque a Unidade de Conservação do Parque Nacional Araguaia foi criada em sobreposição à terra indígena Iñawébohona, onde os Javaés residem. A área de conservação foi criada durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek.

O Cimi afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está colocando em risco a sobrevivência física e cultural do povo indígena, uma vez que eles foram proibidos de caçar, pescar e colher palha para construção de casas. "Com a construção da área de preservação ambiental, a terra também não pôde fazer parte do programa Luz para Todos e conseqüentemente o poço artesiano que havia sido construído para facilitar o acesso à água potável não tem como ser utilizado", afirmou Saulo.

O líder da tribo Javaé, Paulo Huruka, disse não entender o motivo pelo qual suas terras não são reconhecidas. "Sempre moramos aqui, essa reserva foi criada depois da nossa chegada. Estamos perdendo nossa cultura porque nessa época realizamos a brincadeira de Aruanã, que é uma tradição da tribo, e ao invés de estarmos lá estamos em Brasília brigando por um direito que é nosso".

O diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, informou que a obrigação do Instituto é seguir a legislação no que diz respeito à extração de recursos naturais das reservas ambientais. "Onde existem os parques nacionais pressupomos que não há ocupação humana, mas se essa reivindicação tem uma base material que justifique o direito aos indígenas, cabe a Funai reconhecer".

De acordo com Valmir, esse processo de regularização das terras já está em andamento. "Hoje existem alguns indígenas ocupando uma área do parque ilegalmente, mas já estamos em negociação com a Funai para regularizar as terras de forma a conservar o meio ambiente e o direito dos índios de terem seu memorial", afirmou.

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Danielle Coimbra