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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO LITORAL NORTE É TEMA DE ENCONTRO
EM CARAGUATATUBA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Agosto de 2005
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A Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA vai
realizar na próxima sexta-feira (12/8), das
8 às 18 horas, o Workshop “Plano de Ação
e Gestão - Diretrizes para o Desenvolvimento
Sustentável do Litoral Norte”, reunindo profissionais
das áreas pública e privada, empresários
e representantes de organizações não-governamentais,
para discutir da implementação do
Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e coletar
dados sobre os quatro municípios da região.
O evento, aberto
ao público, vai ocorrer no Teatro Municipal
"Mário Covas", na Avenida Goiás,
187, em Indaiá, no Município de Caraguatatuba.
Para inscrições e mais informações,
os interessados deverão ligar para 11-3030.7076
e 3030.6379. O encontro, que está sendo organizado
pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico
e Educação Ambiental - CPLEA, órgão
da SMA, conta com o apoioda CETESB - Companhia de
Tecnologia de Saneamento Ambiental, Prefeitura Municipal
de Caraguatatuba e Comitê de Bacia Hidrográfica
do Litoral Norte.
O Plano de Ação
e Gestão é um instrumento que deverá
ser estabelecido por meio de decreto estadual, atendendo
a uma proposta do Grupo Setorial do Litoral Norte,
após amplo processo de discussão pública,
para concretizar as ações para se
alcançar as metas definidas pelo Decreto
Estadual nº 49.215, de 7 de dezembro de 2004,
que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico
do Litoral Norte.
O documento final
deve encerrar o conjunto de programas e projetos
prioritários para promover o desenvolvimento
sustentável, definindo, entre outros aspectos,
a área e os limites de atuação,
os prazos de execução, os custos,
as fontes e as formas de aplicação
dos recursos. O Grupo Setorial do Litoral Norte
vai se reunir também no sábado (13/8)
para sistematizar as informações obtidas
e delinear a proposta preliminar do Plano de Ação
e Gestão, que deverá ser debatida
publicamente.
