GOVERNO, SOCIEDADE E SETOR PRIVADO DISCUTEM ZONEAMENTO ECOLÓGICO E ECONÔMICO DA ÁREA DA BR-163 Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

Representantes de setores públicos e privado e da sociedade civil participam hoje (8) e amanhã (9), em Altamira (PA), do debate sobre o zoneamento ecológico e econômico na área da BR-163, rodovia que liga Cuiabá (MT) e Santarém (PA). Segundo o coordenador de meio ambiente da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), Denivaldo Pinheiro, o objetivo do debates, organizados em oficinas, é ouvir idéias e sugestões da sociedade que possam colaborar na implementação do plano de zoneamento ecológico e econômico.

O zoneamento ecológico e econômico é um instrumento da política nacional do meio ambiente que atua na organização territorial. O objetivo é organizar conjuntamente as decisões dos agentes públicos e privados sobre os planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a manutenção ambiental dos ecossistemas. O zoneamento leva em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades da natureza, estabelecendo vedações, restrições e alternativas de exploração do território.

A atividade de zoneamento é uma das ações do Plano BR-163 Sustentável que tem a proposta de debater com os gestores públicos da Amazônia e a sociedade civil local a pavimentação da BR com o mínimo impacto, evitando que o desenvolvimento contribua para o desmatamento da região. Inaugurada em 1973, a estrada atravessa a Amazônia brasileira de norte a sul. Com 1.764 quilômetros de extensão, dos quais cerca de 900 quilômetros não pavimentados, a rodovia liga Cuiabá, capital do Mato Grosso, à cidade portuária de Santarém, no Pará.

O pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, de Belém, e coordenador do projeto de zoneamento ecológico e econômico da BR-163, Adriano Venturelli, explica a importância da ação de zoneamento e do Plano BR-163 Sustentável para a região. "A partir do momento que você anuncia o asfaltamento de uma estrada federal como essa o fluxo migratório aumenta muito na região. Se você não faz um planejamento, um ordenamento de ocupação daquela área a região vai apresentar um crescimento desordenado. Então o governo federal pretende trazer junto com o asfalto todo um programa para tentar minimizar esses efeitos. O zoneamento é uma ferramenta que vai fazer o ordenamento de uso para essa região", afirma.

Denivaldo Pinheiro conta que a primeira fase dos trabalhos de zoneamento abrange 19 municípios no Pará e depois se estende para o Mato Grosso. Ainda sem cronograma definido, o coordenador de meio ambiente da ADA conta que essa semana uma equipe já irá a campo no Pará para fazer estudos de solo e de recursos minerais.

Nos dias 11 e 12 deste mês, outra oficina será realizada em Santarém (PA), com o mesmo objetivo. As reuniões são coordenadas pela Agência Nacional de Desenvolvimento da Amazônia, instituição vinculada ao Ministério da Integração Nacional em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Yara Aquino