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IBAMA PROMOVE TREINAMENTO
PARA REGULAÇÃO FUNDIÁRIA
EM SANTA CATARINA
Panorama
Ambiental
Florianópolis (SC) – Brasil
Agosto de 2005
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(11/08/05) - Nos
próximos dias 15, 16 e 17 a Coordenação
Geral de Regularização Fundiária
do Ibama realizará um treinamento sobre a
dinâmica do processo de regularização
fundiária no estado de Santa Catarina. O
evento acontecerá nas dependências
do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos
Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul- Cepsul.
O objetivo do curso
é preparar servidores lotados nas unidades
de conservação federais do estado
e outros servidores interessados no assunto, para
desenvolver atividades relativas à regularização
fundiária, promovendo o entendimento da Instrução
Normativa referente ao tema e instruindo sobre a
coleta de documentos perante os registros de títulos
e documentos, registro de imóveis, arquivos
públicos e os órgãos de terras
do estado para composição das cadeias
dominiais dos imóveis a serem indenizados.
O estado de Santa
Catarina possui atualmente duas unidades de conservação
– o Parque Nacional de São Joaquim e o Parque
Nacional da Serra do Itajaí - que estão
com as regulações fundiárias
pendentes.
Na oportunidade do
evento, o chefe do Parna da Serra do Itajaí,
Ângelo de Lima Francisco, apresentará
o planejamento de atividades fundiárias que
pretende desenvolver até o final deste ano.
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Gustavo Marzolla
