LIVRO DISCUTE VIABILIDADE DAS HIDRELÉTRICAS NO RIO XINGU Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2005

Tenotã-Mo: Alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu, coletânea de artigos de especialistas de diversas áreas sobre o tema, que será lançado nesta quinta-feira, 11 de agosto, em São Paulo, pretende ampliar os debates públicos sobre as hidrelétricas em geral e na Amazônia.

A coletânea de estudos inéditos reunidos no livro Tenotã-Mõ: Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu, que será lançado em 11 de agosto, em São Paulo (veja abaixo), analisa os projetos de hidrelétricas anunciadas pelo governo brasileiro para o rio Xingu na Amazônia paraense. Uma das conclusões: Kararaô, rebatizada Belo Monte, não teria viabilidade energética e provocaria impactos ambientais catastróficos, afetando comunidades indígenas e ribeirinhas, bairros da cidade de Altamira, e áreas rurais ao longo da rodovia transamazônica. A discussão não poderia ser mais atual, já que o Congresso Nacional aprovou em julho, projeto de decreto permitindo a implantação da usina de Belo Monte, uma das obras mais polêmicas já projetadas no País e que tem suscitado mobilizações e intensos protestos do movimento social da Amazônia nos últimos dezessete anos

Outra das conclusões da publicação é que as represas dos outros cinco projetos previstos para o Xingu poderiam alagar cerca de 20.000 km2, quase totalmente florestados, incluindo trechos de 10 terras indígenas homologadas e algumas demarcadas.

Organizada pelo professor Oswaldo Sevá Filho, da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a coletânea foi elaborada por iniciativa de um grupo de organizações ambientalistas e movimentos sociais: a International Rivers Network, o Movimento para o Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), o Instituto Socioambiental (ISA), a Federação dos Órgãos Assistenciais e Educacionais (FASE), o Projeto Brasil Sustentável e Democrático e a Comissão Pró-Índio de São Paulo.

Os capítulos foram escritos por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, nas áreas de energia e engenharia elétrica, de ciências sociais e estudos indígenas, de geografia, de avaliação ambiental, ecologia de represas e mudança climática, além de dois jornalistas, um advogado, um procurador federal, o bispo da Prelazia do Xingu, e dirigentes de entidades locais e internacionais.

História

O setor elétrico brasileiro projetou a construção de grandes hidrelétricas durante os anos 1980, mas os protestos dos povos indígenas – que não haviam sido consultados - e de outros setores da sociedade civil em fevereiro de 1989, culminaram com a suspensão do projeto. Reapresentado pela Eletronorte em 1998, o projeto Belo Monte teve o seu licenciamento ambiental embargado por decisão judicial em 2001. Em 12 de julho de 2005, exatamente uma semana depois que a Câmara aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 1.785, autorizando a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, o Senado referendou a proposta (agora denominada PDS 343/05), praticamente sem alterações. Os povos indígenas não foram ouvidos.

Para Oswaldo Sevá, organizador do livro, a construção da hidrelétrica é um equívoco. “As simulações feitas com base nos registros históricos de vazão, apontam que a potência assegurada pela usina de Belo Monte, se estiver funcionando sozinha no rio Xingu, seria no máximo de 1.356 MW, por causa das baixas vazões do rio nos meses do verão amazônico (julho a novembro)”. O projeto da Eletronorte previa instalar 11.000 Megawatts (MW), em Belo Monte, e o inventário feito pela Cnec Engenharia em 1980 previa mais 11.370 MW em outras cinco usinas. De acordo com Sevá, o plano governamental sempre foi o aproveitamento integral do rio Xingu. “Porém, os impactos gerais e os custos são altíssimos, por isso falam apenas na primeira obra”. Especialistas em energia elétrica e na economia paraense argumentam em seus artigos, que a energia a ser gerada por estas usinas atenderia, com prioridade, a expansão de atividades eletro-intensivas na região, principalmente a obtenção e exportação de alumínio, cobre, e níquel.

Diferentemente dos que consideram as hidrelétricas como uma forma limpa de energia, outro pesquisador que colaborou com a publicação calculou as emissões de gases que agravam o efeito estufa, provenientes do apodrecimento do material orgânico inundado pelos 6.600 km2 dos reservatórios de Belo Monte e de Babaquara, a segunda usina planejada rio acima de Altamira.

O editor do livro Glenn Switkes, da organização não-governamental International Rivers Network explica que a palavra Tenotã-Mõ, que dá título ao livro, significa na língua indígena Araweté ´o que segue à frente, o que começa´. "Para nós, é uma homenagem ao primeiro livro escrito sobre o assunto, ao I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira, em 1989 e à índia kaiapó Tuíra, cujo gesto de advertência - quando tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, durante o encontro – ficou para sempre marcado na memória de todos. Esperamos incentivar com este livro o debate público amplo e profundo sobre a proposta da construção das obras no rio Xingu”.

Serviço

Lançamento em São Paulo

Quando: 11 de agosto de 2005, quinta-feira

Onde: Fnac-Pinheiros

Endereço: Av. Pedroso de Moraes, 858, 3º andar

Horário: 19h

O debate que precederá o lançamento do livro Tenotã Mo contará com a participação dos organizadores do livro e do secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa