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O IBAMA MOBILIZA PREFEITURAS
PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS
AMBIENTAIS
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Agosto de 2005
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(10/08/05) - São José do Rio Preto,
que fica a noroeste de São Paulo, sediará
nesta quinta-feira 11, uma experiência inédita
no Brasil. Pela primeira vez, prefeitos e representantes
municipais vão estar reunidos para receber
as orientações necessárias
para a implantação de órgãos
de gestão e defesa do meio ambiente em suas
cidades. A reunião acontecerá das
8h às 13h, no auditório do CIESP -
Av. Clóvis Oger, 706 - Distrito Industrial.
O evento, que será
coordenado pelo Ibama em parceria com órgãos
estaduais e entidades representativas dos municípios,
faz parte de um programa estabelecido pelo Ministério
do Meio Ambiente para que as cidades possam, efetivamente,
realizar ações de licenciamento e
fiscalização ambiental. Atualmente,
essas ações são feitas quase
que exclusivamente pela União e pelos estados,
ocasionando demora na tomada de decisões
e interferindo de forma negativa na qualidade ambiental
e no desenvolvimento da economia.
Segundo o representante
do Ibama na região, o analista ambiental
Joaquim Maia Neto, quando os municípios estiverem
devidamente capacitados para gerir e fiscalizar
as questões ambientais, as decisões
dessa natureza ficarão mais próximas
da população. Segundo Maia Neto, toda
a sociedade se beneficia com a implantação
correta de um sistema ambiental, inclusive o próprio
município, que passa a ter acesso a novas
fontes de receitas, como taxas e financiamentos.
As cidades que optarem
por instituir os órgãos de meio ambiente
serão posteriormente treinadas por equipes
especiais. Através desses treinamentos serão
capacitados os futuros técnicos ambientais
e também os conselheiros de meio ambiente.
As aulas abordarão temas como legislação
ambiental, competências do município,
formas de financiamento e participação
popular.
Maiores informações
poderão ser obtidas pelos telefones: (17)
8115.8613 (Joaquim Maia Neto) ou (11) 3066.2656
(Assessoria de Comunicação do Ibama/SP)
Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Airton De Grande
