PROJETO NO RIO DAS PACAS (MT) PRETENDE LIGAR MATAS CILIARES E RESERVAS LEGAIS EM QUERÊNCIA (MT) Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Agosto de 2005

A idéia é discutir e planejar iniciativas com produtores rurais, prefeituras e índios. Também serão identificadas e acompanhadas outras iniciativas de recuperação de APPs na região. Ações convergem com objetivos da campanha `Y Ikatu Xingu

Integrar o uso da terra à conservação biológica e dos recursos hídricos a partir de discussões permanentes com produtores rurais, prefeituras e índios do Parque Indígena do Xingu (PIX). Este é o objetivo do projeto Gestão e Ordenamento Territorial da bacia do rio das Pacas, que vem sendo implementado por pesquisadores, professores e alunos da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e técnicos do ISA, desde abril, em Querência (MT), a cerca de 800 quilômetros de Cuiabá. A iniciativa é apoiada pelo Consórcio Estradas Verdes, formado por várias organizações não-governamentais e financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês).

A idéia central do projeto é discutir e planejar com os vários segmentos envolvidos a melhor maneira de delimitar as Reservas Legais (RLs) e as Áreas de Proteção Permanente (APPs) para garantir a conectividade entre elas em 25 propriedades, com uma área total de 250 mil hectares, para proteger ao máximo os rios e conservar a biodiversidade local. Também serão identificadas e acompanhadas outras ações de recuperação de APPs na região. Até agora, já foram realizadas campanhas de mobilização e trabalhos de campo. Além dos levantamentos fundiários, de uso da terra, dos solos, da vegetação e da fauna, também deverá ocorrer o monitoramento da qualidade da água do rio das Pacas, com a participação do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam) e dos índios Kisêdjê, da Terra Indígena Wawi. Recentemente, o Ipam participou de uma reunião na aldeia Ngõjhwere, onde apresentou os objetivos do projeto à comunidade indígena.

O projeto do rio das Pacas soma-se à Campanha ´Y Ikatu Xingu, que pretende proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso, e é a primeira experiência na região do entorno do Parque Indígena do Xingu (PIX) que congrega diferentes atores em atividades de pesquisa e monitoramento ambiental. O trabalho é coordenado pela bióloga e assessora do Programa Xingu, do ISA, Rosely Alvim Sanches, e mais três professores da Unemat: Amintas Rossete, Júlio Dalponte e Natália Ivanauskas.

De porteira em porteira

Rosely Sanches explica que um dos objetivos de aglutinar RLs e APPs de propriedades vizinhas é a manutenção de corredores ecológicos para a fauna e zonas de amortecimento contra impactos ambientais negativos. “Mas não basta apenas criar um plano de gestão no papel. É preciso construir isso com diálogo e participação para que as ações sejam efetivas”, afirma a bióloga. Ela informa que, para alcançar este objetivo, os resultados parciais do projeto serão apresentados em diferentes momentos em palestras, nas escolas de Querência, e em reuniões com os produtores e outros pesquisadores convidados.

Rosely lembra ainda que o trabalho está sendo desenvolvido em uma região de fronteira agrícola, sob o “fervor” da produção de soja, onde a expressão “meio ambiente” é coisa proibida. “Para encarar esse mundo real e conduzir os estudos, é necessário bater de porteira em porteira e conversar com cada produtor, gerente ou proprietário, prefeito e moradores da cidade”. A bióloga avalia que, por ter mais de 60% de sua cobertura vegetal preservada (incluindo parte do PIX), a bacia do rio das Pacas é um campo-piloto para planejar o uso da terra de forma compatível com a conservação dos recursos naturais e hídricos.

“Biólogos e conservacionistas vêm enfatizando a importância de associar os estudos de ecologia de paisagem à dinâmica de uso da terra como instrumento fundamental para minimizar os processos de fragmentação florestal. Matas isoladas em áreas extensas e alteradas são menos importantes ou de baixo valor biológico para a conservação”, explica a assessora do ISA. Ela também conta que as nascentes e córregos formadores da bacia do Pacas situados fora da Terra Indígena estão, em alguns casos, bastante comprometidos pelo mau uso da terra e pelo desmatamento das matas ciliares e que, para evitar este cenário de perda de biodiversidade e de comprometimento dos recursos hídricos, o projeto procurará obter subsídios técnicos e formular critérios ambientais para estimular a discussão sobre os possíveis cenários de conectividade considerando os diferentes usos da terra. “Os estudos de fauna vêm despertando interesse entre produtores, sobretudo, quando o assunto é monitoramento de grandes carnívoros como a onça-pintada. A presença destes animais é um dos indicadores de qualidade ambiental”.

A bacia do rio das Pacas

Com cerca de 250 mil hectares, seu principal rio, o das Pacas, abastece diretamente a população da aldeia Ngoiwerê, cujas nascentes estão fora da área indígena. Grande parte da região é recoberta pela chamada floresta de transição, um tipo de vegetação restrita ao norte do Estado de Mato Grosso e caracterizada por espécies adaptadas a estações climáticas bem definidas, com seis meses de chuva e seis meses de seca. São raros os estudos nesse tipo de formação e, apesar disso, o ecossistema está desaparecendo rapidamente com as taxas elevadas de desmatamento na região. O acesso mais próximo à área de estudo fica cerca de 80 km da cidade de Querência e o ponto mais distante fica a mais de 200 km, ao norte da sede do município.

O que é Reserva Legal e Área de Proteção Permanente

A Reserva Legal (RL) é a área mínima de vegetação preservada que cada propriedade deve ter, conforme estipulado pelo Código Florestal. Na bacia do Xingu, as propriedades em área de cerrado devem manter 35% da vegetação intacta e nas áreas de floresta, 80%. A Área de Proteção Ambiental (APP) é a faixa mínima de vegetação necessária à proteção dos recursos hídricos, da biodiversidade e do solo. Geralmente apresenta-se ao longo dos cursos de água (rios, córregos, lagos), onde é denominada mata ciliar, ou no topo de morros, em dunas e à margem de manguezais, por exemplo.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa