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PROJETOS INDÍGENAS
TERÃO OFICINA DE CAPACITAÇÃO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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A equipe técnica
do Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas
(PDPI) iniciará nos próximos 45 dias
as oficinas de capacitação para elaboração
dos pequenos projetos de apoio à área
de economia sustentável em terras indígenas.
A atividade é destinada a organizações
de representantes indígenas e objetiva melhorar
a qualidade dos projetos aprovados na reunião
da equipe técnica e cooperantes do PDPI,
ocorrida no dia 26 de julho, em Manaus (AM).
Os recursos para apoio a pequenos projetos são
no valor de até R$ 100 mil para um período
de 36 meses. As propostas são voltadas para
as áreas temáticas - proteção
das terras indígenas e atividades econômicas
sustentáveis.
Foram contemplados cinco projetos dos estados do
Acre, Amazonas, Mato Grosso e Maranhão. As
organizações proponentes são:
Cooperativa Agropecuária da Comunidade Indígena
de Betânia Povo Ticuna (Cacib), Santo Antônio
do Içá (AM); Associação
dos Seringueiros Kaxinawá do Rio Jordão
(ASKARJ), Povo Kaxinawá, Jordão (AC);
Associação Comunitária Cocalinho
(ACC), Guajajara, Grajaú (MA); Associação
Vida Nova na Floresta Povo Apurinã (AVNF),
Rio Branco (AC); Sociedade de Proteção
e Utilização do Meio Ambiente (Puma),
Povo Xavante (MT).
Todos os projetos aprovados passam pelo processo
de capacitação inicial, em que é
elaborado o marco zero da proposta e rediscutidos
orçamentos, cronogramas de execução
e apresentadas as regras de compras e prestação
de contas.
O PDPI começou a operar em dezembro de 2001
e tem previsão de funcionamento até
2006. Conta com recursos de 13,3 milhões
de euros (R$ 45 milhões) doados pelo governo
alemão. Até maio deste ano, foram
desembolsados mais de R$ 4 milhões e contratados
cerca de R$ 9 milhões. Até o momento,
o programa recebeu 261 propostas e aprovou 67 projetos.
O programa atua em três linhas: apoio a subprojetos
indígenas, divididos em duas categorias (até
R$ 100 mil para pequenos projetos e de R$ 100 a
R$ 400 mil para os grandes projetos); fortalecimento
institucional; e disseminação e políticas
públicas.
Componente do PDA (Subprograma Projetos Demonstrativos),
do Programa Piloto para a Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil, vinculado à
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
do Ministério do Meio Ambiente, o programa
apóia projetos demonstrativos propostos por
comunidades e organizações indígenas
da Amazônia Legal. O projeto conta com o apoio
financeiro e técnico de agências de
cooperação internacional dos governos
alemão (KfW e GTZ) e britânico (DFID).
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Gerusa Barbosa)
