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SEMA CAPACITA TÉCNICOS
MUNICIPAIS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Agosto de 2005
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O secretário
estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, está
anunciando a realização de mais um
curso de capacitação de técnicos
para o licenciamento ambiental das atividades de
impacto local, que acontecerá por meio do
Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS)
nesta terça e quarta-feiras (9 e 10), no
Centro Administrativo, em Porto Alegre.
O curso é
voltado aos dirigentes, licenciadores e fiscais
ambientais dos 105 municípios do RS que estão
habilitados para a emissão de licenças
aos empreendimentos que geram impacto ambiental
de pequeno porte. A programação se
desenvolve entre às 8h30min e 17h, com intervalo
para o almoço. Estão inscritas aproximadamente
100 pessoas.
Conforme Sparta,
é fundamental que a Sema oriente e instrumentalize
as equipes técnicas dos municípios
para a análise dos processos de emissão
de licenças e para as vistorias ambientais.
“Assim, além dos municípios receberem
o embasamento técnico e legal para o licenciamento,
as pessoas envolvidas neste trabalho, em nível
estadual e municipal, têm a oportunidade de
integração e troca de experiências”,
destacou Sparta.
O coordenador do
Siga/RS, Niro Afonso Pieper, afirma que com os cursos
anteriores a Sema já treinou 500 técnicos
de prefeituras habilitadas e de municípios
que estão com o processo em andamento.
Na programação
do curso, além de todo o embasamento legal
para o licenciamento ambiental, serão enfocados
temas como cadastro florestal, normas e procedimentos
do licenciamento para parcelamento do solo, educação
ambiental, agroindústria e indústria
metal-mecânica, recursos hídricos ,
modalidades de licenciamento florestal e os impactos
das atividades rurais.
Módulo II
em Alegrete - Ainda nesta semana, na quinta e sexta-feiras
(11 e 12), o Siga/RS estará levando para
Alegrete o Módulo II/Prático do curso
de capacitação, que acontecerá
no auditório do Sindicato Rural. O público-alvo
dessa etapa são aqueles técnicos que
já fizeram o módulo básico
e atuam nos municípios da área de
abrangência das Agências Florestais
do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas
(Defap) da Sema em Alegrete, Bagé e Santana
do Livramento.
Fonte: Secretaria Estadual do
Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa
