O dirigente recordou, também, que a CETESB
vem transferindo a tecnologia e metodologias desenvolvidas
pelos especialistas da Companhia, nesse setor de
atendimentos emergenciais, não só
a outros estados brasileiros, como também
a países da América Latina e Caribe,
como o Panamá e o Equador.
O diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade
Ambiental da CETESB, Lineu Bassoi, por sua vez,
afirmou que a ação eficaz verificada
nos atendimentos emergenciais, em conjunto com outros
órgãos como o Corpo de Bombeiros,
as Polícias Rodoviárias Estadual e
Federal, Defesas Civis do Estados e dos municípios,
e concessionárias de rodovias, tem propiciado
uma minimização dos efeitos dos acidentes
ambientais.
Segundo o químico Edson Haddad, gerente da
Divisão de Gerenciamento de Riscos, a CETESB
atendeu, no período de 1978 a 2004, a 5.884
ocorrências no Estado de São Paulo.
A atividade de transporte rodoviário de produtos
perigosos, com 2.202 acidentes, é a principal
responsável pelas emergências químicas
registradas. Os postos e sistemas retalhistas de
combustíveis, com 550 casos, representam
9,3% do total de acidentes. As indústrias
foram responsáveis por 7,4% das ocorrências.
Haddad e os técnicos Jorge Luiz Gouveia,
gerente do Setor de Operações de Emergência,
e Mauro de Souza Teixeira, que também faz
parte do setor, expuseram as informações
e dados dos Relatórios de Atendimento a Acidentes
Ambientais no Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos e de Atendimento em Postos e Sistemas
Retalhistas de Combustíveis.
Transporte rodoviário
Com relação apenas
aos acidentes no transporte rodoviário
de produtos perigosos, em todo o período,
a capital e a Região Metropolitana de São
Paulo, embora representem juntas 6% do total de
645 municípios do estado, contabilizaram
35% do total das ocorrências, em número
de 752. Apenas no ano passado, foram 40 acidentes.
Em 2003, foram 52. O recorde de acidentes ocorreu
em 1999, com 63 ocorrências.
No interior do estado, considerando-se os atendimentos
por região atendida por agência ambiental
da CETESB, de um total de 1.450 acidentes no transporte
rodoviário, 137 ocorrências se deram
na região atendida pelas Agências
de Campinas I e II, 134 pela Agência de
Registro, 95 pela Agência de Sorocaba, 92
pela de Agência de Cubatão, 90 pela
Agência de Franca, 84 pela Agência
de Aparecida, 79 pela Agência de Jundiaí
e 76 pela Agência de Ribeirão Preto.
Conforme consta no relatório, diversos
fatores contribuem para que as Agências
de Campinas I e II liderem as estatísticas
no que se refere aos acidentes no transporte rodoviário
de produtos perigosos: “A região dispõe
de um parque industrial com alta concentração
de indústrias de grande porte, de importantes
setores industriais - automobilístico,
químico, petroquímico, informática
e de telecomunicações, entre outros
- , com uma produção industrial
superior à de muitos estados brasileiros”.
Quanto à segunda colocada na lista, a região
atendida pela Agência de Registro, no Vale
do Ribeira, com 134 acidentes, o relatório
afirma que, “apesar do perfil da região
não guardar semelhança com o de
Campinas, nota-se uma proximidade preocupante
com relação ao primeiro colocado.
Na competência da Agência Ambiental
de Registro, encontra-se a Rodovia Régis
Bittencourt (BR 116), principal corredor de ligação
das regiões Sul e Sudeste do país.
Dessa forma, os números
se justificam, dado o intenso movimento do transporte
rodoviário nessas regiões”.
Os dados relativos às
Agências Ambientais de Santos e Cubatão,
que somados totalizam 144 acidentes no transporte
rodoviário, merecem destaque, segundo consta
no relatório, por uma série de fatores,
principalmente pela vulnerabilidade e sensibilidade
ambiental da região, uma vez que o acesso
rodoviário a essas regiões transpõe
importantes ecossistemas aquáticos e terrestres,
como o Parque Estadual da Serra do Mar, os mananciais
de abastecimento público de água
do Sistema Billings/Guarapiranga, os rios Pilões
e Cubatão. Também se destaca como
fator relevante a extensão territorial
e o perfil da região, na qual se encontra
o complexo industrial químico da Baixada
Santista e as vias de acesso (Sistema Anchieta/Imigrantes)
ao maior porto da América Latina, o Porto
de Santos, que movimenta mais de quarenta milhões
de toneladas anualmente, das quais, apenas 1,6
milhão é transportado por trens,
segundo dados do Banco Mundial.
Postos de combustíveis
Quanto aos postos e sistemas
retalhistas de combustíveis, especificamente,
o levantamento do Cadastro de Acidentes Ambientais
da CETESB mostra que as situações
emergenciais com vazamentos de combustíveis
nesses estabelecimentos, no período de
1984 a 2004, correspondem a aproximadamente 9%
(550 ocorrências) do total de casos registrados.
Essas atividades, conforme lembra o relatório,
também são responsáveis pelo
elevado número de áreas contaminadas
em todo o estado, conforme dados divulgados pela
CETESB - até novembro de 2004, a agência
ambiental paulista tinha registrado 1.336 áreas
contaminadas, sendo que desse total 69% (931)
foram causadas por vazamentos em postos de gasolina.
Como fatores significativos que contribuem para
o elevado número de ocorrências dessa
natureza, incluem-se o envelhecimento de tanques,
de tubulações e de acessórios
nos locais de armazenamento de combustível.
Os acidentes em postos e sistemas retalhistas
de combustíveis, de acordo com o relatório,
caracterizam-se como uma fonte importante de contaminação
do solo e águas subterrâneas, especialmente
nas regiões metropolitanas. Dados da Agência
Nacional do Petróleo - ANP, revelam que
o Estado de São Paulo concentra 7.861 postos
revendedores de combustíveis, o que representa
26% do total desses estabelecimentos no país
(29.804).
Conforme consta no relatório da CETESB,
o maior percentual de acidentes que envolvem postos
e sistemas retalhistas de combustíveis
se concentra no município de São
Paulo (61,6%) e na Região Metropolitana
(21,3%), com 83% do total de atendimentos emergenciais,
correspondente a 456 acidentes. A CETESB cadastrou
2.945 postos e sistemas retalhistas de combustíveis
nessas áreas, que em sua maioria possuem
uma complexa malha subterrânea de concessionárias
públicas de telefonia, água e esgoto,
eletricidade, do Metrô, suscetível
a contaminação de combustíveis
automotivos por infiltração, o que
denuncia os vazamentos em Sistemas de Armazenamento
Subterrâneo de Combustíveis (SASC).
A CETESB cadastrou 5.544 postos no interior do
estado, responsáveis por 17% dos atendimentos
emergenciais, com 94 ocorrências. No “ranking”
constante no relatório, Santos vem em primeiro
lugar, com 21 acidentes atendidos pela CETESB,
seguido por Campinas, com 12, Sorocaba, com 10,
Piracicaba, com 6, e Taubaté, Ribeirão
Preto e Americana, com 5.
O objetivo da publicação dos relatórios,
explicou Haddad, é subsidiar os segmentos
envolvidos com as duas atividades fornecendo informações
para o gerenciamento adequado dos riscos, atuando
com mais ênfase nos aspectos preventivos,
para minimizar os impactos sobre a saúde
e a segurança da população
e sobre o meio ambiente.
Além da apresentação dos
relatórios, foi realizada também
uma exposição sobre “Acidentes Ambientais
no Estado de São Paulo” envolvendo, também,
casos como vazamento de produtos químicos
perigosos em indústrias, descartes irregulares
de resíduos e outros. Ao final da reunião,
foram distribuídos CDs contendo os dois
relatórios técnicos.