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ENCONTRO PRETENDE TRAÇAR
DIRETRIZES PARA POLÍTICA NACIONAL
DE COMUNIDADES TRADICIONAIS
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Agosto de 2005
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18/08/2005 - Representantes
de mais de 70 grupos participam do evento, que também
visa discutir o próprio conceito de comunidades
tradicionais, dar visibilidade pública aos
seus principais problemas e fazer um levantamento
das políticas públicas que já
existem para atendê-as.
Começou ontem,
quarta-feira, o I Encontro Nacional de Comunidades
Tradicionais, em Luziânia (GO), a 50 km de
Brasília. O evento vai até amanhã,
é organizado pela Comissão Nacional
de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades
Tradicionais do governo federal (veja o decreto
de criação do órgão)
e reúne representantes de mais de 70 grupos
de populações tradicionais, entre
indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros,
caiçaras e babaçueiros, entre outros.
Também participam pesquisadores e técnicos
dos vários órgãos públicos
e ministérios envolvidos com a questão,
como, por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente
(MMA), Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS), Fundação Nacional do Índio
(Funai) e Secretaria Especial de Promoção
de Políticas da Igualdade Racial (Seppir).
O objetivo do encontro
é identificar as principais demandas dos
povos tradicionais para subsidiar a elaboração
de diretrizes para uma Política Nacional
de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades
Tradicionais. A idéia é também
discutir o próprio conceito de comunidades
tradicionais, dar visibilidade aos seus principais
problemas e fazer um levantamento das políticas
públicas que já existem para atendê-as.
“A sociobiodiversidade
deve ser reconhecida pelas políticas públicas
brasileiras, assumindo o desafio de transformar
bons programas e iniciativas voltados às
populações tradicionais em uma política
nacional para esses grupos”, afirmou a ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura do encontro.
Ela disse que essa política precisa ser incluída
de forma integral e transversal nas ações
do governo federal, inclusive com menção
no Plano Plurianual (PPA), que lista as principais
prioridades da administração federal
para um período de três anos. “Não
queremos fazer um trabalho para as comunidades,
mas com as comunidades, que lhes dê referência
própria para reforçar a sua identidade
política”.
“Esse encontro poderá
e deverá fazer com que nós nos enxerguemos
no mapa do Brasil”, lembrou a ministra Matilde Ribeiro,
da Seppir. Ela lembrou que o encontro tem uma qualidade
grande para a inclusão social e também
trás a possibilidade necessária de
integrar setores e grupos historicamente esquecidos.
“Como é a primeira vez que um governo atenta
para esta questão, não será
possível contemplar todas as demandas existentes,
mas será um grande avanço para a construção
de um marco zero dessa ação social.”
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa
