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FUNAI VAI MEDIAR NEGOCIAÇÕES
ENTRE ARACRUZ E ÍNDIOS DO ESPÍRITO
SANTO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Agosto de 2005
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15/08/2005 - Nos
próximos dias, a Fundação Nacional
do Índio (Funai) vai intermediar a retomada
dos diálogos entre a empresa Aracruz Celulose
e os índios das comunidades tupiniquim e
guarani. A empresa e os indígenas disputam
há quase 30 anos a posse de 11 mil hectares
de terras no Espírito Santo. Ontem, ambos
se encontraram em uma audiência pública
na Câmara de Deputados, mas não houve
acordo.
"Senti que há
um ânimo de negociação das duas
partes. O problema é que a gente ainda não
abriu essa negociação. Quando abrir,
certamente vão surgir idéias novas",
acredita o presidente em exercício da Funai,
Roberto Lustosa. "É preciso deixar claro,
no entanto, que a Funai não concordaria com
nenhuma discussão sobre a extensão
da terra, que pertence aos índios. O que
está em negociação é
a possibilidade da empresa, por exemplo, de retirar
a madeira (eucalipto) que plantou e ser ressarcida
pelas benfeitorias."
Parte da terra reivindicada
pelos índios tupiniquim e guarani - 7 mil
hectares - foi demarcada em 1978. Em 1998, outros
dois mil hectares foram entregues aos índios.
Laudos antropomórficos da área atestam,
no entanto, que os outros 11 mil hectares são
indígenas. A empresa Aracruz Celulose afirma
que comprou as terras na década de 60, e
apenas dez anos depois a terra foi reivindicada
pelos índios. Na região, a Aracruz
possui cerca de 220 mil hectares para o plantio
industrial de eucalipto.
"O que a Aracruz
quer é uma solução estável
que traga segurança jurídica, e essa
solução só pode ser alcançada
na Justiça. Nessas quase cinco décadas,
investimos naquela região pelo menos R$ 100
milhões", contabiliza o diretor de meio
ambiente e reações corporativas da
Aracruz Celulose, Carlos Alberto de Oliveria Roxo.
No encontro na Câmara dos Deputados, ele sugeriu
às lideranças indígenas a retomada
as condições de um acordo firmado
em 2002 e cancelado em seguida. "Por esse acordo,
pagaríamos R$ 2 milhões por ano para
as comunidade como forma de estabelecer um bom relacionamento
com os indígenas até que essa questão
seja solucionada na Justiça."
Cacique tupiniquim,
Wilson Oliveira conta que as comunidades indígenas
não aceitam retomar o acordo feito em 2002
e só avaliam a possibilidade de iniciar as
discussões sobre ressarcimento das benfeitorias.
De acordo com ele, as comunidades da região
somam cerca de 2,4 mil índios. Cerca de 10
famílias já ocupam áreas reivindicadas
pela Aracruz. "A gente fez a auto-demarcação
e está reocupando. Encontramos muita degradação
nos rios e nas matas", conta o cacique. "Estamos
certos que o melhor é a Funai demarcar logo
a terra. Todos os laudos já feitos mostram
que a terra é nossa."
Os índios
tupiniquim e guarani negociam com o Ministério
do Meio Ambiente financiamento para reflorestar
os 2 mil hectares retomados em 1998. A região
de Mata Atlântica continua repleta de eucaliptos.
Enquanto não conseguem recursos para o replantio,
as comunidades indígenas mantêm o plantio
e, de acordo com a Aracruz, já teriam recebido
R$ 12 milhões pela madeira.
O cacique Wilson
Oliveira não confirma esse número,
mas reconhece que as comunidades ainda não
conseguiram pôr fim ao cultivo iniciado pela
Aracruz. "A nossa intenção é
reflorestar e voltar aos nossos cultivos originais.
E é nesse sentido que estamos buscando ajuda
no Ministério do Meio Ambiente", afirma
o cacique.
Fonte: Agência Brasil, por Juliana Cézar
Nunes.
Fonte: FUNAI – Fundação
nacional do Índio (www.funai.gov.br)
Assessoria de imprensa
