MOÇÃO PELO CERRADO ENTREGUE À MINISTRA MARINA SILVA Panorama Ambiental Belo Horizonte (MG) – Brasil Agosto de 2005

Documento alerta para o crítico estado de conservação de um dos biomas mais ricos e ameaçados do planeta e pede ao governo federal medidas para manutenção e expansão de suas áreas protegidas

16/08/2005 - A Moção pelo Cerrado, documento organizado por pesquisadores e ambientalistas em simpósio sobre o uso e a conservação do bioma, será entregue hoje às 15h30 à Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência em seu gabinete. A iniciativa da Moção tomou forma durante o XIX Encontro Internacional da Sociedade da Biologia da Conservação (SCB), ocorrido em julho na cidade de Brasília. Na ocasião, centenas de pesquisadores se reuniram em Brasília para analisar o custo-benefício do uso descontrolado dos recursos naturais do bioma e formular alternativas para sua proteção.

Com cerca de 250 assinaturas, o documento será entregue por representantes da ONG ambientalista Conservação Internacional (CI-Brasil) e traz uma síntese das apresentações e propostas feitas pelos especialistas durante o Simpósio. A Moção pede o aumento significativo da proteção do Cerrado - especialmente nos remanescentes mais expressivos e ameaçados, como o sul dos estados do Piauí e Maranhão, no norte de Tocantins, o oeste da Bahia e todo o Mato Grosso -, a implementação de unidades de conservação mais expressivas, a priorização da porção norte do bioma para fins de pesquisa científica e monitoração, o cumprimento do Código Florestal e a implementação do Plano de Trabalho com Áreas Protegidas, conforme compromisso assumido pelo país na 7a Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica.

Desmatamento - Nos últimos 40 anos, 60% dos dois milhões de km2 de Cerrado foram tomados pelas culturas de soja, algodão, milho e café e por pastagens plantadas com espécies africanas de gramíneas. Ao contrário do que acontece em muitas outras regiões do Brasil, a agropecuária no Cerrado é de capital intensivo, mecanizada e dotada de forte aplicação de ciência. Por outro lado, as taxas de desmatamento têm sido historicamente superiores às da floresta Amazônica - são 2,6 campos de futebol por minuto - mas os esforços de conservação são muito inferiores.

“A expansão e a modernização da agropecuária no Cerrado gerou impactos econômicos positivos, com o posicionamento do Brasil como um dos maiores produtores internacionais de grãos e a conseqüente geração de divisas”, reconhece Roberto Cavalcanti, vice-presidente da Conservação Internacional (CI). Mas, essa ocupação do Cerrado também aumentou as diferenças sociais e vêm provocando custos ambientais bastante elevados. Cavalcanti ressalta a visível fragmentação do ambiente natural, a perda da biodiversidade, a invasão de espécies exóticas - que destróem as nativas -, a erosão do solo, a poluição da água, a degradação da terra, o uso pesado de agroquímicos, o desequilíbrio no ciclo de carbono e as mudanças climáticas.

Apenas 4,1% do Cerrado se encontram legalmente protegidos. E as pressões sobre as unidades de conservação existentes são contínuas e advêm de vários setores da sociedade: grandes fazendeiros, empresas e até governos estaduais. Três parques estaduais - Ricardo Franco (MT), Serra de Santa Bárbara (MT), e Corumbiara (RO) - além da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão (TO) estão sendo mutilados para dar lugar ao plantio de mais soja.

APA Bananal/Cantão - Uma das principais reservas ambientais do estado de Tocantins, essa APA teve, recentemente, a redução de 90% de sua área aprovada pelo governo do estado. Essa decisão, entretanto, está suspensa pelo Ministério Público Federal que questiona o governo do estado quanto ao grande volume de recursos financeiros, públicos e privados, de fontes nacionais e internacionais, que foram destinados à unidade. A proposta de redução de seu território - de 1,7 milhão para 185 mil hectares - se deu por meio do Projeto de Lei no 7, de 16/03/2005, aprovado pela Assembléia Legislativa do Tocantins e sancionado pelo governador Marcelo Miranda. "O argumento para justificar a redução foi um suposto engessamento econômico da região, fato no mínimo discutível, devido à existência do ICMS ecológico e diversas possibilidades de desenvolvimento que uma APA permite", explica Mário Barroso, coordenador do programa Cerrado da CI-Brasil. A região do Araguaia é considerada um dos maiores centros de endemismo do Cerrado e a CI-Brasil está preparando um estudo que ressalta a importância biológica da área da APA.

Parque Estadual Ricardo Franco – Essa unidade, por exemplo, corre o risco de ter 100 mil dos seus 158 mil hectares excluídos para dar lugar às atividades econômicas de 50 produtores. O governo alega não ter recursos para as indenizações. “Não se trata de rever os limites da unidade de conservação em razão de um grupo indígena ou comunidades tradicionais”, explica Ricardo Machado, diretor do Programa Cerrado da CI-Brasil.

Ameaças e soluções – Há cerca de um ano, Machado previu que o Cerrado poderia desaparecer em 2030. “Quando eu fiz essas estimativas assumi que pelo menos as áreas protegidas já criadas seriam mantidas ao longo do tempo, mas se nem isso acontecer, podemos estar prestes a liquidar muito em breve com as riquezas naturais desse bioma”. Segundo ele, as parcerias público-privado precisam ser articuladas com urgência no Cerrado, garantindo que o setor produtivo e o governo tenham mecanismos para compatibilizar desenvolvimento e conservação ambiental.

Fonte: Conservation Internacional (www.conservacao.org.br)
Assessoria de imprensa