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NOTA DE ESCLARECIMENTO
DA FUNASA SOBRE ATRASOS NOS REPASSES DA
SAÚDE INDÍGENA
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Agosto de 2005
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18/08/2005 - Reproduzimos
a seguir a nota enviada na última quarta-feira,
dia 17 de agosto, ao ISA pela assessoria de comunicação
da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), a qual afirma que os repasses de recursos
referentes aos convênios de saúde indígena
têm atrasado devido a dificuldades na elaboração
da prestação de contas das organizações
envolvidas. O texto foi motivado pela publicação
de uma NSA, no dia 8 de agosto, sobre o repasse
para o Conselho Indígena de Roraima (CIR),
que estava há dois meses sem pagar funcionários
e fornecedores.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação
à reportagem “Funasa repassa verbas para
atendimento dos índios de Roraima depois
de dois meses”, publicada por este site, no dia
8 de agosto de 2005, a Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) esclarece que:
.:O tempo levado
para a efetivação do repasse deveu-se,
principalmente, a problemas na prestação
de contas da Organização Não-governamental
responsável pelo convênio. Tais problemas
apresentam-se como dificuldade recorrente de grande
parte das conveniadas que trabalham com saúde
indígena e empecilhos sistemáticos
à execução dos serviços;
.:Para evitar que
essas dificuldades continuem prejudicando a atenção
básica de saúde aos indígenas,
a Funasa realizará oficinas de capacitação
com responsáveis das conveniadas para aprendizado
do processo de prestação de contas.
A oficina será realizada ainda este ano;
.:Após o referido
treinamento, a Funasa criará, também,
uma listagem de conveniadas ordenadas segundo a
prestação de contas e qualificadas
como confiáveis e não confiáveis;
.:A Fundação
espera que com esta mudança haja alteração
na postura das conveniadas e, também, mais
transparência sobre as responsabilidades de
cada uma das partes envolvidas no processo.
Fundação
Nacional de Saúde (Funasa)
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Bruno Weis)
