PREFEITO DE TEFÉ, NO AMAZONAS, AFIRMA QUE NÃO VAI RETIRAR LIXO DEPOSITADO EM ASSENTAMENTO Panorama Ambiental Manaus (AM) – Brasil Agosto de 2005

15/08/2005 - O prefeito de Tefé, no Amazonas, Sidônio Gonçalves, afirma que não pretende retirar o lixo indevidamente depositado no Projeto AgroExtrativista (PAE) Flora Agrícola. Há duas semanas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) descobriu que parte do assentamento havia se transformado em lixão municipal e notificou extra-judicialmente a prefeitura para que interrompesse o depósito. Agora, a Procuradoria Federal que atua junto ao Incra prepara uma ação civil pública para obrigar a prefeitura a retirar os resíduos sólidos já depositados e a fazer a recuperação ambiental da área. "Não iremos retirar o lixo, sim aterrá-lo, que é um precedimento reconhecido pelo Ibama", argumenta o prefeito.

Durante um mês, 20 toneladas diárias de lixo doméstico coletadas na sede do município, que tem 69.500 habitantes, foram levadas ao assentamento. O PAE Flora Agrícola tem 2,6 mil hectares e foi criado em maio de 2003, com capacidade para assentar 110 famílias. "Não sabíamos que era terra federal. Um cidadão se dizendo proprietário do terreno o ofereceu à prefeitura, em troca de uma ajuda financeira. Fizemos uma reunião com os vizinhos e há uma ata mostrando que eles concordaram com o depósito do lixo. Aqui é um desmando, ninguém sabe que terra é de quem, porque a prefeitura andou titulando, em anos anteriores, áreas pertencentes à União e ao Estado", afirma o prefeito.

No dia 20 de maio, a Agência Brasil noticiou que a coleta de lixo em Tefé foi interrompida por dez dias, porque uma liminar concedida pela Justiça Federal proibía a prefeitura de utilizar o lixão da cidade, localizado a apenas dois quilômetros do aeroporto (já que a presença de urubus trazia risco à decolagem e ao pouso das aeronaves). A prefeitura alegava que não possuía outro local para depositar os resíduos sólidos e, na ocasião, o impasse foi momentaneamente resolvido por meio do empréstimo de um terreno pertencente a um empresário local. Agora, novamente, a prefeitura está depositando o lixo da cidade em um terreno cedido por uma empresa. "Ou pelo menos a empresária diz que é dela. Daqui a pouco podemos descobrir que também é do Incra", diz o prefeito.

Ele informa ainda que na semana passada técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do Serviço Geológico do Brasil estiveram no município para fazer o levantamento de áreas adequadas à construção de um aterro sanitário. "Já fizemos o projeto das obras, que custarão cerca de R$ 600 mil. O próximo passo é buscar recursos junto aos governos estadual e federal", afirma Sidonio. Dos 62 municípios do Amazonas, apenas um (Itacoatiara) possui aterro sanitário licenciado pelo Ipaam.

Fonte: Radiobras – Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Thaís Brianezi