PROGRAMA PANTANAL PRECISA DE NOVO FORMATO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Agosto de 2005

16/08/2005 - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou hoje de reunião com parlamentares do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para debater sobre o Programa Pantanal. Para a ministra, o contrato do governo brasileiro com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para financiamento do programa precisa ser revisto. Segundo ela, o acordo traz prejuízos aos cofres públicos e à própria continuidade da iniciativa, fundamental para o desenvolvimento sustentável do Pantanal. "O programa continua sendo prioridade para o governo federal", ressaltou a ministra.
O Ministério do Meio Ambiente deve anunciar no início de setembro as alterações ou o encerramento do acordo com o BID. Caso o contrato não seja renovado, o programa deverá prosseguir em um novo formato, com recursos da União e dos estados. Conforme a ministra, o momento é de dificuldades orçamentárias, mas, frente à importância do Pantanal, governos federal e estaduais, parlamentares e sociedade devem fazer um esforço para garantir os recursos necessários e a continuidade do programa.
Participaram da reunião o coordenador do Programa Pantanal, Paulo Guilherme Cabral, do Ministério do Meio Ambiente, os senadores Juvêncio da Fonseca (PDT/MS), Ramez Tebet (PMDB/MS) e Serys Slhessarenko (PT/MT), os deputados Wellington Fagundes (PL/MT) e Ricarte de Freitas (PTB/MT), entre outros.
O Programa Pantanal foi criado em 1995, atendendo a pedidos de governos estaduais. Para sua execução, estavam precistos US$ 400 milhões, do BID, do governo japonês, do governo federal e dos estados. O programa seria executado em duas fases, entre 2001 e 2009. A primeira fase é mais voltada ao necessário planejamento, e se encerra no fim do ano. O programa prevê ações nas áreas de águas, solos, agrotóxicos, conservação da fauna, saneamento, economia, além da criação de estradas parque e criação de parques e reservas.
Na época, o Ministério do Meio Ambiente foi definido como coordenador do programa, responsável pela gestão ambiental e também pela construção de estradas e obras de saneamento, algo fora das atribuições da pasta. Além disso, o acordo com o BID previa a contratação de uma empresa gestora para o programa. Devido a falhas no processo licitatório, uma ação judicial se arrastou por 18 meses, trazendo prejuízos ao andamento do programa. "O arranjo inicial do programa foi equivocado. O Ministério do Meio Ambiente deveria ter ficado apenas com o componente ambiental", disse Marina Silva.
De acordo com o secretário-executivo Claudio Langone, o Ministério do Meio Ambiente não tem condições de arcar sozinho com a condução do Programa Pantanal. Para ele, obras de estradas e de saneamento básico podem ser conduzidas pelos ministérios da Integração e das Cidades, por exemplo. Reuniões do Ministério do Meio Ambiente com esses ministérios, com a Casa Civil e governos estaduais têm sido realizadas desde o início de 2003 na tentativa de reorganizar o programa.
Entre as medidas tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente, está a redução orçamentária do governo federal para a primeira fase do programa, de US$ 85 milhões para US$ 24 milhões. Manter o contrato da forma inicial resultaria em mais gastos públicos com as taxas de manutenção do contrato. "Talvez seja melhor que o programa siga com recursos nacionais do que usar verbas públicas para assegurar recursos estrangeiros", disse Langone.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom (Aldem Bourscheit)